EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 25.06.2024)
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Companhia Nacional de Abastecimento
Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21200.004543/2022-33. Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 026/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A - CNPJ: 61.074.175/0001-38. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo nº 026/2023, firmado originalmente em 22/06/2023. Data da Assinatura: 21/06/2024. Vigência: 03 (tres) meses, a contar de 22/06/2024 a 22/09/2024.Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO - Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA- Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: CARLOS EDUARDO MAMEDE POLIZIO - Representante Legal.
(DOU de 25.06.2024 – pág. 24 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 113/2021.
Nº Processo: 23353.001019/2021-10.
Pregão. Nº 64/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 330656990 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Renovação da contratação de serviços de serviços de empresa especializada em seguro de vida para os discentes do instituto federal catarinense - campus rio do sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.o prazo de vigência deste termo de contrato têm início na data de 02/08/2024 e encerramento em 01/08/2025.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
(DOU de 25.06.2024 – pág. 28 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Campus Natal-Central
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 23057.003105/2023-65.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 079/2023 -proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.360,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
(DOU de 25.06.2024 – pág. 35 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Campus Natal-Central
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2024 - UASG 158369
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 23057.003105/2023-65.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 079/2023 -proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.360,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
(DOU de 25.06.2024 – pág. 35 – Seção 3)
Ministério da Fazenda
Caixa Econômica Federal
Gerência Nacional Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03450.8053/2022-0. Objeto: prestação de serviços técnicos de assessoramento fiscal e tributário a fim de garantir o cumprimento de obrigações que incidam sobre as operações da Caixa Seguridade Participações S.A, de suas subsidiárias integrais Caixa Holding Securitária S.A e Caixa Seguridade Corretagem e Administração de Seguros S.A. 1º Termo Aditivo Alteração no Termo de Referência - Item 2 - ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO; Termo de Referência - Item 5 - ENTREGÁVEIS DO OBJETO/CRONOGRAMA; e CLÁUSULA QUINTA DOS PREÇOS E SEU REAJUSTAMENTO. Enquadramento: inciso I artigo 81 Lei 13.303/2016 e no correspondente art. 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Gerente Nacional da GEFII, conforme regime de Alçadas da CAIXA Seguridade. Contratada: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, CNPJ: 02.189.924/0001-03
(DOU de 25.06.2024 – pág. 76 – Seção 3)
Ministério Público da União
Ministério Público do Trabalho
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2022; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Brasilseg Companhia de Seguros, CNPJ nº 28.196.889/0001-43; Objeto: Alteração da Cláusula Décima Primeira - Da Vigência, com prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01/08/2024; Local e data da assinatura: Porto Alegre, 21/06/2024; Pela Contratante: Denise Maria Schellenberger Fernandes, Procuradora-Chefe; Pela Contratada: Marcello Libero Endrigo e Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento, representantes legais; PGEA nº 20.02.0400.0000738/2024-82.
(DOU de 25.06.2024 – pág. 136 – Seção 3)
Poder Judiciário
Superior Tribunal Militar
Secretaria
Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária
Coordenadoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo SEI nº 007368/19-00.11. Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a AXA SEGUROS S.A. OBJETO: Prorrogação excepcional do Contrato. VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 02/08/2024. VALOR: R$ 4.403,63. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 21/06/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, Arthur Felipe Mitke Moreira, Diretor, e Antoine Paul Joseph Gerard, Diretor Administrativo e Financeiro, ambos pela Contratada.
(DOU de 25.06.2024 – pág. 138 – Seção 3)