EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 24.04.2023)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS GUANAMBI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158442

Número do Contrato: 9/2019.

Nº Processo: 23330.000458/2019-41.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência e reequilíbrio econômico-financeiro em 5,59% do contrato nº 09/2019. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.780,15. Data de Assinatura:

12/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023).

(DOU de 24.04.2023 – pág. 31 – Seção 3)

Ministério de Portos e Aeroportos
Autoridade Portuária de Santos S.A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 33/20-11. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 12/04/2023, ao Contrato SPA/33.2020, datado de 01/05/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, e a FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A. Objeto do Termo: Prorrogação do contrato SPA/33.2020 pelo período de 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente em 01/05/2023, no valor de R$ 2.188.580,00 (dois milhões, cento e oitenta e oito mil e quinhentos e oitenta reais), com renúncia por parte da contratada do direito ao reajuste, previsto na Cláusula Quinta do contrato SPA/33.2020, referente ao período do terceiro ano da proposta comercial (abril/2022 a abril/2023), e inclusão de cláusula LGPD. Fundamentação: Parecer SUJUD-GEJAD n° 040/2023, datado de 10/02/2023, consoante a autorização da Diretoria-Executiva da SPA, nos termos do deliberado em sua 2339ª Reunião (Ordinária), realizada em 08/03/2023. Signatários: Srs. Marcus dos Santos Mingoni e Marcelo Ribeiro de Souza, Diretor-Presidente e Diretor de Operações da SPA, respectivamente, e os Srs. Heron Ricardo Parron e Uildo Del Medico Junior, Diretores da Contratada.

(DOU de 24.04.2023 – pág. 93 – Seção 3)

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo. CONTRATADO: SEGUROS SURA S.A. CNPJ: 33.065.699/0001-27.

OBJETO: SEGURO VEÍCULOS. VALOR: R$ 6.330,00 (seis mil trezentos e trinta reais).

VIGÊNCIA: 12 meses. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 1391/21.

(DOU de 24.04.2023 – pág. 148 – Seção 3)

Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PE: 05/2021; ESPÉCIE: Pregão, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: Gente Seguradora S/A; OBJETO: Contratação de Seguro Empresarial e de bens móveis; ALTERAÇÕES: Cláusula primeira (DO OBJETO), cláusula segunda (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), cláusula terceira (DO VALOR), cláusula décima (DA VIGÊNCIA), as demais cláusulas ficam ratificadas; VALOR: R$ 5.380,00/Valor anual; EMPENHO nº 276 de 10 de abril de 2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº. 8.666/93; FORO Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023.

(DOU de 24.04.2023 – pág. 150 – Seção 3)