EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 23.06.2025)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 46/2020.
Nº Processo: 23292.018966/2020-15.
Pregão. Nº 69/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Adição do veículo ônibus scania/mpolo paradiso dd placa mlk0b99 do campus florianópolis.. Vigência: 09/06/2025 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.904,21. Data de Assinatura: 05/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2025).
(DOU de 23.06.2025 – pág. 48 - Seção 3)
Ministério da Educação
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Filial Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23540.002285/2021-44.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/06/2025 e encerramento em 19/06/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 19/06/2025 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.724,76. Data de Assinatura: 17/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2025).
(DOU de 23.06.2025 – pág. 64 - Seção 3)
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.000475/2021-41
ESPÉCIE: 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.095.00/2021, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF E GENTE SEGURADORA S/A DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o Contrato nº 0.095.00/2021, que tem por objeto a prestação de serviços de seguro de vida em grupo, com cobertura básica e adicionais, incluindo assistência ou auxílio-funeral, para os empregados, comissionados, aposentados filiados à Fundação São Francisco, Aposentados, Presidente e Diretores da Codevasf. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 28/06/2025.DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, alocado no PTRES 172108, sob a gestão da Área de Administração e Tecnologia - AA, conforme o Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO nº 040/2025 -C.00 (peça 365), sendo de R$ 784.496,19 (setecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dezenove centavos) para o ano de 2025 e o valor de R$ 784.496,19 (setecentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e dezenove centavos) para o ano de 2026. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento DATA DA ASSINATURA: 16/06/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF. ROSANGELA SOARES MATOS Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia - AA - CODEVASF. MARCELO WAIS Representante da GENTE SEGURADORA S/A.
(DOU de 23.06.2025 – pág. 86 - Seção 3)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2024. CONTRATO - UASG Nº 927427. PROC. ADM. Nº 2877542/2025 - Dispensa de Licitação nº 004/2024, 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2024. CONTRATANTE: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. CONTRATADA: Mapfre Seguros Gerais S/A, CNPJ: 61.074.175/0001-38. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguro (total) automotivo, com assistência 24 (vinte quatro) horas para a frota de veículos oficiais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA, conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 12.267,43 (doze mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos). Vigência: 08/05/2025 a 08/05/2026.
(DOU de 23.06.2025 – pág. 235 - Seção 3)
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2023. Contratante: Crefito-6. Contratada: Gente Seguradora S.A, CNPJ n. 901880605-0001-02, Objeto: acréscimo de 02 veículos e supressão de 04 veículos do contrato n. 04/2023, referente a seguro veicular para a frota do CREFITO-6. Valor anual: R$7.930,42. Fundamento Legal: conforme disposição contidas na Lei n° 8.666/93. Fortaleza, 06 de junho de 2025. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo Melo - Presidente
(DOU de 23.06.2025 – pág. 236 - Seção 3)
Prefeituras
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Baependi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Município de Baependi - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 52/2024 - Empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ: 61.198.164/0001-60. Tipo de Aditivo: Renovação. Valor: R$41.822,13. Vigência: 11/07/2026. Baependi, 16 de junho de 2025. Marcelo Faria Pereira. Prefeito
(DOU de 23.06.2025 – pág. 280 - Seção 3)