EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 23.05.2025)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158143
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23098.000618/2022-57.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Comprovar a previsão de recursos orçamentários para as despesas oriundas do contrato 12/2022,
para o exercício de 2025. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.968,43. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).
(DOU de 23.05.2025 – pág. 31 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano
Campus Ouricuri
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158570
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23416.100101/2024-89.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS OURICURI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2024 - serviços de seguro de veículos, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/06/2025 a 05/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.976,80. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
(DOU de 23.05.2025 – pág. 43 – Seção 3)
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44103.014796.2022.19; Contrato nº 01.035587.2023; Contratada: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.; CNPJ: 03.502.099/0001-18; Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Seguro Para Cobertura dos Bens Móveis e Imóveis da DATAPREV, para prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, das 24 (vinte e quatro) horas do dia 03/06/2025 às 24 (vinte e quatro) horas do dia 03/06/2026; suprimir o valor inicial do contrato em 1,43% (um vírgula quarenta e três por cento), a partir de 01/04/2025; e alterar o valor de cobertura da célula "lim. Máx. de indenização (R$)", linha 9, "bens de terceiros em poder do segurado", do Anexo III do Termo de Referência Nº SEI! 0109561 de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), sem custo para a Dataprev; Valor: R$ 468.583,67 (quatrocentos e sessenta e oito mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e sete centavos); Data de Assinatura: 20/05/2025; Fundamentação Legal: art. 71 caput, 72 e 81, II, §1º c/c §2° da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.
(DOU de 23.05.2025 – pág. 81 – Seção 3)
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
6ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001506/2023-38
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0428.00/2023. CONTRATADA: SEGUROS SURA S.A., CNPJ: 33.065.699/0001-27. OBJETO: 1) VALOR (ACRÉSCIMO AO OBJETO DA CONTRATAÇÃO): Por meio deste instrumento, convenciona-se o endosso de inclusão de dois veículos no valor de R$ 1.889,76 (um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos) a partir de 14 de março de 2025, sendo o vencimento para 25 de outubro de 2025. O valor atual do contrato que é de R$ 55.508,16 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e oito reais e dezesseis centavos) passará para R$ 57.397,92 (cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos); 2) CONSOLIDAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL: Por meio deste instrumento, convenciona-se o novo valor do contrato de R$ 57.397,92 (cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). 3) Os recursos orçamentários correrão à conta do PTRES 172108 - Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, GND 3, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 81, II e §1º, da Lei Federal nº 13.303/2016 e do RILC da Codevasf vigente à época da contratação (notadamente o art. 134, II), sem olvidar as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 aplicáveis à espécie (art. 65, I, "b") (vigente à época da contratação). DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025.
(DOU de 23.05.2025 – pág. 84 – Seção 3)
Ministério de Portos e Aeroportos
Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 81/23-15. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 19/05/2025, ao Contrato SPA/079.2023, datado de 06/004/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e SEGUROS SURA S.A. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, com redução da taxa comercial mensal de 0,9739 (por mil) para 0,85216 (por mil), em razão da expectativa de redução da faixa etária dos empregados da APS, em virtude da publicação do Programa PIDV-2025, direcionado aos empregados com 55 anos de idade ou mais e 35 anos de empresa ou mais, passando o seu valor global de R$ 2.947.021,73 (dois milhões, novecentos e quarenta e sete mil, vinte e um reais e setenta e três centavos) para R$ 2.578.636,45 (dois milhões, quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 132/2025, de 28/04/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2529ª Reunião (Ordinária), realizada em 15/05/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves De Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Ana Paula Araújo Santana, Procuradora da CONTRATADA.
(DOU de 23.05.2025 – pág. 101 – Seção 3)
Ministério dos Transportes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendência Regional no Amazonas e Roraima/Serviço 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393009
Número do Contrato: 502/2024.
Nº Processo: 50601.000993/2024-02.
Dispensa. Nº 90012/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: 1º termo aditivo de rerratificação e de alteração contratual com reflexo financeiro positivo ao contrato nº SR-00502/2024, que tem como objeto a prestação de serviço de seguro total para a frota de veículos oficiais da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas , tendo como contratada a empresa Gente Seguradora S/A.
Fundamento Legal: o presente termo aditivo tem fundamento legal nos Artigos 104, I; 124, I; 125 e 130, todos da Lei nº 14.133/2021, bem como no item 6.13.1 do Termo de Referência.
Data da Assinatura: na data da assinatura eletrônica. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.500,00. Data de Assinatura: 22/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025).
(DOU de 23.05.2025 – pág. 162 – Seção 3)
Poder Judiciário
Justiça Federal
1ª Região
Seção Judiciária no Maranhão
Diretoria do Foro
Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
Nº do Contrato: 14/2023. Nº do Processo: 0002535-29.2024.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ 61.074.175/0001-38. O presente Termo Aditivo tem como objeto: 1- O registro da inclusão de mais um representante da CONTRATADA; 2-A prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2023; 3- A exclusão de 02 (dois) veículos da apólice do contrato supracitado, quais sejam: 01(um) Veículo Ford Fiesta, Placa OXU 3275 e 01(um) veículo Ford/Ranger, placa NXN 6907; 4-A inclusão de 01 (um) veículo Fiat Titano Volcano 2024/2025, placa RQL3H85, na apólice do referido contrato; 5-O reajuste do valor contratual. Fundamento legal: Cláusula Quinta do Contrato nº 14/2023, bem como artigo 57, inciso II, e no artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1°, ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: tendo início às 24h de 15/05/2025 e término às 24h de 15/05/2026. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(DOU de 23.05.2025 – pág. 261 – Seção 3)