EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 22.11.2024)

Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Campus Cuiabá - Bela Vista

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158494

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23190.001034/2021-60.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BELA VISTA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogação do contrato de serviços de seguro dos alunos por mais 12 meses , bem como reajuste do valor do seguro, passando de r$ 0,61 por vida para r$ 0,64 por vida.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).

(DOU de 22.11.2024 – pág. 37 – Seção 3)

Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
Pró-Reitoria de Administração

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 86/2023.

Nº Processo: 23773.000463/2023-21.

Dispensa. Nº 90877/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 86/2023, de seguro total de veículos, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio e roubo), bem como cobertura a terceiros, acidentes pessoais por passageiros, com assistência 24 horas, 7 (sete) dias por semana, nas condições estabelecidas no termo de referência. IF SUDESTE MG - Campus Manhuaçu. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.360,87. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).

(DOU de 22.11.2024 – pág. 44 – Seção 3) 

Ministério de Portos e Aeroportos
Companhia Docas do Pará

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 37/2022; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; OBJETO: Renovação Da Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Fornecimento Apólice De Seguro Predial Para O Edifício Sede E Prédio Anexo Da Companhia Docas Do Pará; VALOR GLOBAL: R$ 4.492,22 (quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 126 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP c/c art. 71 e 81, §1 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Eduardo Porto de Oliveira e Luis Carlos Lavorenti, Representantes Legais da Contratada.

(DOU de 22.11.2024 – pág. 139 – Seção 3)

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070010

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 0013869-06.2023.6.17.8000.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 1.1-acréscimo de r$ 626,82 (seiscentos e vinte seis reais e oitenta e dois centavos), referente ao endosso de substituição na apólice de seguro de frota de 03 (três) veículos do contrato n.º 50/2023, a partir da data da divulgação deste termo aditivo no portal nacional de contratações públicas (pncp) até as 24h (vinte e quatro horas) do dia 31/12/2024, com fulcro no art. 124, i, alínea "b" e art. 125 da lei n.º 14.133/2021, bem como no parágrafo primeiro da cláusula nona do referido contrato.

1.2 supressão de r$ 407,01 (quatrocentos e sete reais e um centavo), referente ao endosso de substituição na apólice de seguro de frota de 03 (três) veículos do contrato n.º 50/2023, a partir da data da divulgação deste termo aditivo no portal nacional de contratações públicas (pncp) até as 24h (vinte e quatro horas) do dia 31/12/2024, com fulcro no art. 124, i, alínea "b" e art. 125 da lei n.º 14.133/2021, bem como no parágrafo primeiro da cláusula nona do referido contrato... Vigência: 21/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.238,59. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).

(DOU de 22.11.2024 – pág. 199 – Seção 3)

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: HDI SEGUROS S.A. Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA SEGURAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, BEM COMO O ACERVO DE BENS, COMPREENDIDOS TODOS OS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS QUE ESTÃO EM USO NA SEDE, NAS INSPETORIAS DO CREA-RS E CEDIDAS PARA USO EM ENTIDADES ASSOCIADAS EM CASO DE INCÊNDIO, RAIO, EXPLOSÃO, QUEBRA DE VIDROS, DANOS ELÉTRICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL - deste Aditivo: Altera-se a Razão Social da Empresa, passando de HDI SEGUROS DO BRASIL S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 49.786.401/0001-08, para HDI SEGUROS S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 29.980.158/0001-57; Substitui-se o fiscal do contrato o funcionário Mateus Rosa Garcia, matrícula funcional n° 921, designado por meio da Portaria Administrativa da Presidência n° 5, de 5 de janeiro de 2022, assinada em 5 de janeiro de 2022, pelo funcionário Eduardo Teixeira Marques, matrícula funcional nº 1201, ocupante da função de Chefe do Núcleo de Suprimentos e Patrimônio da Gerência de Patrimônio do Crea-RS, designado por meio da Portaria Administrativa da Presidência n° 483, de 28 de outubro de 2024, assinada em 29 de outubro de 2024. Modalidade: Pregão Eletrônico 16/2021. Contrato nº PS006/2023. Processo: 2021.000007077-6. Data da assinatura: 13/11/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.023 e 6.2.2.1.1.01.04.09.024. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Sr. Elizeu Alves da Silva e Sr. Paul Douglas Canarin pela HDI SEGUROS S.A.

(DOU de 22.11.2024 – pág. 205 – Seção 3)