EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 22.08.2024)

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 23041.026557/2021-22.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS.

Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

Objeto: Registrar a alteração quantitativa para acréscimo de 3,04% do valor do contrato, em decorrência do acréscimo de 1 (um) veículo ao contrato. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.488,17. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).

(DOU de 22.08.2024 – pág. 35 – Seção 3)

 Universidade Federal do Oeste da Bahia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23520.006977/2023-61.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato no 13/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2024 até 02/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei no 14.133, de 2021. Acréscimo de r$ 5.275,40 (cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos) decorrente de inclusão na apólice de seguro do veículo volkswagen caminhão bau vw/24.280 crm 6x2 2022/2023, o que equivale a 14,64% do valor inicial atualizado do contrato no 13/2023, com fundamento no art. 124, da lei 14.133/21).. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.302,91. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).

(DOU de 22.08.2024 – pág. 69 – Seção 3)

 Filial Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155913

Número do Contrato: 148/2023.

Nº Processo: 23820.006483/2023-01.

Pregão. Nº 116/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um ano, com início na data de 25/09/2024 e encerramento em 25/09/2025 com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.876,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).

(DOU de 22.08.2024 – pág. 80 – Seção 3)

 Ministério da Fazenda
Banco do Nordeste do Brasil S.A.

EXTRATO DE TERMOS ADITIVO

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2020/269, de contratação de seguro da aeronave de propriedade do Banco do Nordeste, Casco e R.E.T.A., modelo BEECHCRAFT, prefixo PT-SMB, ano 2008, firmado com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 04/07/2024 a 04/07/2025, REVISÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO do valor da garantia do Casco em 2,54%, em virtude de acordo entre as partes; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Caput, Inciso VI, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 97.420,90; Prazo de vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025; Data de assinatura: 03/07/2024

(DOU de 22.08.2024 – pág. 102 – Seção 3)

 Poder Judiciário
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo aditamento à contratação de seguro de imóveis firmada por meio da Nota de Empenho 2022NE000391 e da Apólice 2143000004118 entre a Uniao, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, CNPJ 06.015.356/0001-85 e Mapfre Seguros Gerais S. A., CNPJ 61.074.175/0001-38. Objeto - prorrogação da vigência no período de 31 de julho de 2024 a 31 de julho de 2025.

(DOU de 22.08.2024 – pág. 149 – Seção 3)