EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 22.05.2025)
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha
Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62003/2023 - UASG 720305
Número do Contrato: 60003/2023.
Nº Processo: 63223.002033/2022-11.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato 20305/2023-03/00. é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total aos veículos pertencentes ao centro tecnológico da marinha no rio de janeiro (ctmrj), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Vigência: 20/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
(DOU de 22.05.2025 – pág. 22 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158156
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23244.003610/2022-11.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência do Termo Aditivo ao Contrato: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.980,00. No Termo Aditivo também consta o Reajuste do período de: 17/04/2023 a 17/04/2024 no valor de R$ 1.638,64. Totalizando um valor final de R$: 63.618,04. Data de Assinatura: 08/05/2025. Signatários: Toni Robilar Pacheco - Representante Legal da Contratada e Ubiracy da Silva Dantas, Pró-reitor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025).
(DOU de 22.05.2025 – pág. 26 – Seção 3)
Ministério da Educação
Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá
Filial Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2025 - UASG 155912
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23771.002859/2024-11.
Pregão. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/06/2025 a 03/06/2026;. Vigência: 03/06/2025 a 03/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.468,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
(DOU de 22.05.2025 – pág. 54 – Seção 3)
Ministério da Fazenda
Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2022 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 004/2022. Processo nº: 17909.000199/2024-21; Objeto: prorrogação do prazo de duração por 01 (um) ano, reajuste de 4,8933%, cujo objeto é a prestação dos serviços de cobertura securitária (seguro de vida/acidente) em Grupo; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: Brasilseg Companhia de Seguros; Prazo de duração: 13/05/2025 a 13/05/2026; Valor total estimado: R$ 7.022,40.
(DOU de 22.05.2025 – pág. 76 – Seção 3)
Conselho Nacional do Ministério Público
Secretaria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 8/2024. Processo: 19.00.6180.0007350/2024-52. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Finalidade: I - Reajustar o valor do Contrato CNMP nº 8/2024, em 5,48% (cinco vírgula quarenta e oito por cento), com base no IPCA de março de 2025 referente ao acumulado em 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Sétima do contrato original; II - Revisar o valor inicial do Contrato CNMP nº 8/2024 em 4,52% (quatro vírgula cinquenta e dois por cento), conforme art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021; III - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 8/2024 por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 23/5/2025 a 23/5/2026, nos termos previstos na Cláusula Segunda do contrato original; IV - Alterar os itens 9.9 e 9.10 da Cláusula Nona do Contrato CNMP n° 8/2024; V - Incluir a Cláusula Dezenove no Contrato CNMP nº 8/2024, para adequação à Lei n° 10.522/2002, que dispõe sobre o Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - Cadin. Valor do Termo: R$ 8.882,92 (oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e dois centavos). Data de Assinatura: 19/5/2025. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903969. Nota de Empenho: 2025NE000244. Signatário da Contratante: JULIANE ERTHAL DE CARVALHO, CPF nº XXX.694.029-XX. Signatário da Contratada: MARCELO WAIS, CPF nº XXX.005.380-XX.
(DOU de 22.05.2025 – pág. 211 – Seção 3)
Poder Judiciário
Justiça Federal
1ª Região
Seção Judiciária no Maranhão
Diretoria do Foro
Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/202
Nº do Contrato: 14/2023. Nº do Processo: 0002799-17.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ 61.074.175/0001-38. O presente Termo Aditivo tem como objeto: 1- O registro da inclusão de mais um representante da CONTRATADA; 2-A prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2023; 3- A exclusão de 02 (dois) veículos da apólice do contrato supracitado, quais sejam: 01(um) Veículo Ford Fiesta, Placa OXU 3275 e 01(um) veículo Ford/Ranger, placa NXN 6907; 4-A inclusão de 01 (um) veículo Fiat Titano Volcano 2024/2025, placa RQL3H85, na apólice do referido contrato; 5-O reajuste do valor contratual. Fundamento legal: Cláusula Quinta do Contrato nº 14/2023, bem como artigo 57, inciso II, e no artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1°, ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: tendo início às 24h de 15/05/2025 e término às 24h de 15/05/2026. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(DOU de 22.05.2025 – pág. 219 – Seção 3)