EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 21.08.2025)
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Superintendência da Zona Franca de Manaus
Superintendência-Adjunta de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2025 - UASG 193028
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 52710.006182/2023-14.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTEND~ENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2025 a 22/08/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 22/08/2025 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2025).
(DOU de 21.08.2025 – pág. 33 – Seção 3)
Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Diretoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 23034.032949/2020-39.
Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 49/2022, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência à partir de 16/08/2025 até 16/08/2026. Vigência: 16/08/2025 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.963,80. Data de Assinatura: 18/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2025).
(DOU de 21.08.2025 – pág. 52 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Itapina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158424
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 23154.002612/2024-64.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPÍRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de seguro de veículos do ifes-campus itapina, por mais 12 (doze) meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/09/2025 a 24/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.343,05. Data de Assinatura: 12/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2025).
(DOU de 21.08.2025 – pág. 58 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 235/2025 - UASG 158155
Número do Contrato: 83/2020.
Nº Processo: 23421.001856/2020-07.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: ACRESCER valores ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 083/2020-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00177/2025/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 19/08/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.483,79. Data de Assinatura: 19/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2025).
(DOU de 21.08.2025 – pág. 68 – Seção 3)
Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023, Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA - CORE/RO CNPJ/MF 84.646.397/0001-83, Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ/MF: 61.198.164/0001-60, Objeto: Prorrogação de contrato de SERVIÇOS RELATIVOS SEGURO DE IMÓVEL. Amparo Legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, Valor total: R$ 973,52 (novecentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos). Data da Assinatura: 15 de agosto de 2025. Vigência: 24 de agosto de 2025 a 24 de agosto de 2026. Signatários: Josias da Silveira França, pelo Contratante (CORE/RO), e Cristiane Aparecida Donadon de Pontes e Leonardo Novak (pelo Contratado
(DOU de 21.08.2025 – pág. 312 – Seção 3)