EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 21.07.2025)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Observatório Nacional

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240126

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 01210.000114/2022-61.

Dispensa. Nº 114/2022. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajuste do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2025 a 19/07/2026, nos termos da 14.133 de 2021. Vigência: 19/07/2025 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.071,11. Data de Assinatura: 17/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025).

(DOU de 21.07.2025 - pág. 8 – Seção 3)

Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158150

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23228.002548/2023-20.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em contratar Seguro Total para veículo pertencente ao Ifap por um período de 06 meses, considerando o que resta do atual período de vigência, o que equivale a 5,15% do valor inicial do contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b", da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/07/2025 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.109,60. Data de Assinatura: 16/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2025).

(DOU de 21.07.2025 - pág. 32 – Seção 3)

Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal de Viçosa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154051

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 23114.906555/2023-80.

Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e a alteração contratual do contrato nº 00076/2023. Vigência: 23/07/2025 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.848,75. Data de Assinatura: 18/07/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025).

(DOU de 21.07.2025 -pág. 70 – Seção 3)

Ministério Público da União
Ministério Público do Trabalho
Procuradoria-Geral
Departamento de Administração
Divisão de Editais e Contratos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 28/2023. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ 28.196.889/0001-43. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 28/2023, sem reajuste de preços, por mais um período de 12 (doze) meses, ao final dos quais alcançará 36 (trinta e seis) meses, com data a contar de 03/08/2025, com fulcro na Cláusula Terceira do instrumento contratual, bem como no inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993. Valor anual de R$ 1.920,00. Nota de Empenho Global 2025NE000058, de 10/01/2025. Data da assinatura: 16/07/2025. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Marcello Libero Endrigo e Daniel Rascikevicuis do Amaral Nascimento.

(DOU de 21.07.2025 -pág. 147 – Seção 3)