EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 21.06.2024)

Ministério das Cidades
Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.16/21-4

Quarto Termo Aditivo firmado com FATOR SEGURADORA S/A. OBJETO: ADITAR o contrato originário para, com base no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e no artigo 143 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da TRENSURB, renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de junho de 2024. O valor total do presente aditamento será de R$ 347.500,00 (trezentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). Processo Administrativo n.º 1247/2018-71. Assinatura: 19/06/2024.

(DOU de 21.06.2024 – pág. 9 – Seção 3)

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
Superintendência do Rio Grande do Sul

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 183039

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 00526.020024/2320-22.

Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DO RS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 9/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e reajustar o valor contratual em aproximadamente 3,68% (três inteiros e sessenta e oito centésimos por cento). Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 4.353,24. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).

(DOU de 21.06.2024 – pág. 35 – Seção 3)

Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 113/2021.

Nº Processo: 23353.001019/2021-10.

Pregão. Nº 64/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 330656990 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Renovação da contratação de serviços de serviços de empresa especializada em seguro de vida para os discentes do instituto federal catarinense - campus rio do sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.o prazo de vigência deste termo de contrato têm início na data de 02/08/2024 e encerramento em 01/08/2025.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).

(DOU de 21.06.2024 – pág. 38 – Seção 3)

Ministério da Fazenda
Banco do Brasil S.A.
BB Tecnologia e Serviços S.A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00082/2021, firmado em 17/06/2021, favorecido: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 19/06/2025 e endosso. Fundamento Legal: art. 71 e art.69, inc. III da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 154.015,94.

(DOU de 21.06.2024 – pág. 90 – Seção 3)

Poder Judiciário
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 24/2020 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001953-92.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 24/2020 TRE-PB, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo início às 00:00 hora do dia 27/07/2024 até as 24:00 horas do dia 27/07/2025; FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93 e foi celebrado de acordo com o contido nos autos do Processo SEI nº 0001953-92.2024.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 18/06/2023; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Neide Oliveira Souza, pela Contratada.

(DOU de 21.06.2024 – pág. 150 – Seção 3)

Poder Judiciário
Justiça Federal
1ª Região
Seção Judiciária no Amazonas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2021. Contratante: Justiça Federal/SJ-Amazonas. Contratada: Seguros Sura S/A. Objeto: alteração da Cláusula Segunda, Do Preço, a prorrogação do prazo de vigência da avença, conforme a Cláusula Quinta e a alteração da Cláusula Décima Primeira, Da Dotação Orçamentária do Contrato original. Base Legal: artigo 57, II, bem como no artigo 65, I, "b", c/c §1º e §8º, primeira parte, todos da Lei nº 8.666/93. P. A. n. 0003140-92.2021.4.01.8002. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 20/06/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante e, Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela contratada.

(DOU de 21.06.2024 – pág. 153 – Seção 3)

Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao CPS-0032/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Seguros Sura S/A. Objeto: Renovação por 12 meses, alteração e reajuste. Vr: R$58.685,76. Assinatura: 29/05/2024. São Paulo/SP| 3º Aditivo ao CPS-0048/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Vicomp - Sistemas Comp. e Telecom. Div. Curvelo. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção. Vr: R$2.925,60. Assinatura: 05/06/2024. Curvelo/MG| 16º Aditivo ao CAI-0006/2008. Locatário: CREA-MG. Locador: João Victor Silva Dantas. Objeto: Renovação por 12 meses e manutenção. Vr: R$10713,96. Assinatura: 20/05/2024. Pedro Leopoldo/MG| 7º Aditivo ao CAI-0007/2017. Locatário: CREA-MG. Locador: Omar João Alves Nogueira. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$65.323,44. Assinatura: 07/06/2024. Caratinga/MG| 4º Aditivo ao CAI-0008/2020. Locatário: CREA-MG. Locador: Derval Borges Luiz. Objeto: Renovação por 12 meses e reajuste. Vr: R$24.942,12. Assinatura: 07/06/2024. Araçuaí/MG| 13º Aditivo ao CAI-0010/2011. Locatário: CREA-MG. Locador: Paulo Otávio Coutinho Objeto: Alteração do Locador, renovação por 03 meses e manutenção do preço. Vr: R$5.921,37. Assinatura: 17/06/2024. São João Del Rei/MG| 1º Apostilamento ao CPS-0034/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: Supricorp Suprimentos Ltda. Objeto: Reajuste do preço. Valor: R$13.376,40. Assinatura: 14/06/2024. Belo Horizonte/MG| 1º Aditivo ao CCUR-0001/2023. Concedente: CREA-MG. Concessionária: Mútua-MG. Objeto: Alteração, renovação do prazo por 12 meses e reajuste. Vr: R$$227.149,32. Assinatura: 01/06/2024. Belo Horizonte/MG.

(DOU de 21.06.2024 – págs. 168 e 169 – Seção 3)

Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo nº 18/2023, que entre si celebram o CREFITO-11 e a empresa BB SEGUROS E PARTICPAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 11.159.426/0001-09. Objeto: Contratação/renovação dos seguros de imóvel para atender as demandas do CREFITO-11. Fundamento Legal: artigo 57, II, e artigo 65, II, "d" da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025.

(DOU de 21.06.2024 – pág. 169 – Seção 3)