EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 21.05.2025)
Ministério da Agricultura e Pecuária
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Trigo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 01 ao Contrato de Prestação de Serviço; Cód. Embrapa 21100.25/0002-2; Partes: Embrapa Trigo e a Gente Seguradora S.A; CNPJ: 90.180.605/0001-02; Objeto: acréscimo quantitativo financeiro de R$ 6.300,00 (inclusão de 03 veículos na apólice) e supressão quantitativa financeira de R$ 4.829,97 (exclusão de 08 veículos na apólice); Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global do aditivo: R$ 1.470,03; Modalidade: não se aplica; Data de assinatura: 19/05/2025; Período de vigência: 19/05/2025 a 25/01/2026; Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avilla, Chefe Adjunta de Administração, Jorge Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo e Marcelo Wais, pela contratada.
(DOU de 21.05.2025 – pág. 13 – Seção 3)
Ministério das Cidades
Companhia Brasileira de Trens Urbanos
Administração Central
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n° 03 do Contrato 014-2022/P. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014-2022/P por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Terceira do referido contrato, com início em 04/05/2025 e término em 05/05/2026; bem como reduzir em 21,17% (vinte e um vírgula dezessete por cento) o valor inicial atualizado do Contrato, nos termos da Cláusula Vigésima FUNDAMENTAÇÃO: Amparo legal nos arts. 71, inciso I e II; art. 81, II da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, combinados com o disposto nos arts. 231, 232, 233 do RILC/CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo Oliveira Coimbra - Diretor de Planejamento e Relações Institucionais. CONTRATADA: KOVR SEGURADORA S.A. REPRESENTANTE LEGAL: Thiago Coelho Leão de Moura - Diretor Presidente; e Lohana de Lima Fita - Superintendente Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025.
(DOU de 21.05.2025 – pág. 13 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Venda Nova do Imigrante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158429
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23186.001552/2024-95.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 19/07/2025 até 19/07/2026.. Vigência: 19/07/2025 a 19/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.882,20. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
(DOU de 21.05.2025 – pág. 42 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Campus Canguaretama
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 137/2025 - UASG 154839
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 23517.000793/2023-47.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 104/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017//pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu e reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato 104/2023-proad/ifrn e ao item 18 do edital do pregão eletrônico 02/2022 - Uasg 152756. Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.944,53. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
(DOU de 21.05.2025 – pág. 48 – Seção 3)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 233.44.001804.2022-54. TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 06/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS - CAMPUS INCONFIDENTES e a Porto Seguro Companhia de Seguro Gerais. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do contrato nº 06/2025, por 12 meses contemplando o período de 01/05/2025 a 01/05/2026, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993.e REAJUSTAR os valores do Contrato, em razão do Orçamento nº 66844574 para vigência 01/05/2025 a 01/05/2026 da Apólice anterior nº 6/22765326, nos termos do art. 65, §8º da Lei nº 8.666, de 1993.
(DOU de 21.05.2025 – pág. 51 – Seção 3)
Ministério da Educação
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155180
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23542.001292/2023-71.
Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/05/2025 e encerramento em 25/05/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;
b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 17.4 do termo de referência. Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.385,14. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
(DOU de 21.05.2025 – pág. 92 – Seção 3)
Ministério dos Transportes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendência Regional na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393027
Número do Contrato: 316/2024.
Nº Processo: 50605.004918/2023-91.
Dispensa. Nº 90045/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: 1º aditivo de prorrogação de prazo, acréscimo e supressão do contrato SR/05-00316/2024 de prestação serviços de seguro total para os veículos da frota oficial do DNIT/BA. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026. Valor do Aditivo: R$ 42.000,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2025).
(DOU de 21.05.2025 – pág. 265 – Seção 3)
Ministério dos Transportes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendência Regional no Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393023
Número do Contrato: 202/2024.
Nº Processo: 50623.000372/2024-62.
Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: O presente termo tem por finalidade alterar as cláusula quinta do contrato original n.º sr-23-202/2024, conforme motivos e justificativas constantes do processo administrativo n.º 50623.000372/2024-62 e na nota técnica 12 (sei 21001805).. Vigência: 19/05/2025 a 19/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.786,60. Data de Assinatura: 19/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2025).
(DOU de 21.05.2025 – pág. 267 – Seção 3)