EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 20.12.2024)
Ministério da Defesa
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional
Departamento de Administração Interna
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 110404
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 60585.001295/2022-53.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 026/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2024 a 12/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii e § 2º, da lei nº 8.666, de 1993 e suprimir os itens 1, 2, 8, 14 e 15 do termo de contrato, resultando na supressão de r$ 3.305,81 (três mil, trezentos e cinco reais e oitenta e um centavos), equivalente a aproximadamente 34,67 % (trinta e quatro vírgula sessenta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.228,46. Data de Assinatura: 12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
(DOU de 20.12.2024 – pág. 40 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 23278.002433/2022-69.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Segundo termo aditivo- prorrogação. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.191,25. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
(DOU de 20.12.2024 – pág. 53 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Campus Tauá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158952
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23490.001731/2020-55.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2020, que trata da contratação de serviços de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do ifce - campus tauá, por mais 12 meses, pelo período de 23 de dezembro de 2024 a 23 de dezembro de 2025, conforme predispõe a lei nº 8.666/1993 em seu artigo 57, inciso ii e reajustar, a partir da assinatura deste termo aditivo, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, o valor total do referido instrumento contratual passando de r$ 11.883,77 (onze mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos) para r$ 11.963,92 (onze mil novecentos e sessenta e três reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.963,92. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
(DOU de 20.12.2024 – pág. 55 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus Pouso Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811
Número do Contrato: 301/2024.
Nº Processo: 23502.001498/2023-77.
Dispensa. Nº 90164/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1.1 o presente termo acrescenta ao objeto do contrato os veículos indicados no orçamento apresentado pela empresa, de número 5108856, que acompanha este 1º termo aditivo como seu anexo. Vigência: 20/12/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.542,54. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
(DOU de 20.12.2024 – pág. 66 – Seção 3)
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 109/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 59400.001145/2023-62.
Pregão. Nº 26/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato dnocs nº 81/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 21/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993;
acrescentar 24,53% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 38.176,00 (trinta e oito mil cento e setenta e seis reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.176,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
(DOU de 20.12.2024 – pág. 128 – Seção 3)
Poder Judiciário
Justiça Federal
1ª Região
Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º TA ao contrato 16554669. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. (Sr. Marcelo Wais); CNPJ: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 04/01/2025 e término previsto para 03/01/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. P.A. 0003529-37.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 19/12/2024.
(DOU de 20.12.2024 – pág. 242 – Seção 3)