EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 20.12.2021)
Ministério da Economia
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 335005
PROCESSO: Nº 44100.000041/2018-81. CONTRATO: Nº 23.019397.2018. CONTRATADA: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A - CNPJ Nº 03.502.099/0001-18. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros e Administradores. OBJETO: A EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A e a CONTRATADA resolvem aditar o Contrato Principal para: 1) Prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, com início em 19/12/2021 e término em 18/12/2022; 2) Reequilibrar o valor do contrato em 10% (dez por cento); 3) Incluir cláusula para disciplinar a Segurança de Dados Pessoais; 4) Incluir cláusulas Anticorrupção e de Integridade; 5) Incluir deveres ao gestor da Dataprev. VALOR TOTAL: R$ 161.700,00 (cento e sessenta e um mil e setecentos reais), conforme o Pedido de Compra nº 021248. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II e 65, II, "d", da Lei nº 8.666/1993 e demais legislação pertinente. DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2021.
(DOU de 20.12.2021 - pág. 68 - Seção 3)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 158379 - IFC/VIDEIRA
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 23354.001011/2018-30.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS VIDEIRA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e a alteração do contrato 19/2018 para inclusão de cláusula sobre a proteção de dados pessoais dos segurados por parte da contratada.. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.012,10. Data de Assinatura: 17/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2021).
(DOU de 20.12.2021 - pág. 81 - Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Campus Canindé
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158323 - IFCE/CAMPUS CANINDE
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23263.002561/2020-18.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 18/2020. Vigência: 15/12/2021 a 15/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.657,61. Data de Assinatura: 15/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2021).
(DOU de 20.12.2021 - pág. 82 - Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
Campus Salinas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158377 - IFNMG/CAMPUS SALINA
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23396.001592/2020-38.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 09/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro de vida , conforme solicitação, justificativas e pareceres constantes no processo nº 23396.001592/2020-38. Vigência: 03/12/2021 a 03/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.736,00. Data de Assinatura: 03/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2021).
(DOU de 20.12.2021 - pág. 86 - Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais
Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158123 - IF SUDESTE MG
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 23355.003348/2020-96.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: O presente termo aditivo visa realizar a prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses, com base no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93, dos serviços de seguro veicular para os veículos do if sudeste mg - campus Barbacena, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 14/12/2021 a 14/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.400,00. Data de Assinatura: 13/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2021).
(DOU de 20.12.2021 - pág. 92 - Seção 3)
UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 153019 - UTFPR
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23064.040152/2020-58.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA .
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Alteração das cláusulas Segunda e Terceira do Contrato 01/2021. Vigência: 06/01/2021 a 06/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.488,11. Data de Assinatura: 09/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2021).
(DOU de 20.12.2021 - pág. 119 - Seção 3)
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 154049 - FUFSCAR
Número do Contrato: 23/2019.
Nº Processo: 23112.100821/2019-00.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Acrescimo de 02 veículos. Vigência: 22/08/2021 a 22/08/2022. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo R$ 2.065,39. Data de Assinatura: 09/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2021).
(DOU de 20.12.2021 - pág. 137 - Seção 3)
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 254462 - COGIC/FIOCRUZ
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 25389.100079/2019-18.
Pregão. Nº 27/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e diminuição de valores do contrato. Vigência: 08/01/2022 a 08/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.206,87. Data de Assinatura: 17/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2021).
(DOU de 20.12.2021 - pág. 177 - Seção 3)
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4°Aditivo ao Contrato n°46/2017. Contratante: TRF5ªR. Contratada: AXA SEGUROS S.A. CNPJ: 19.323.190/0001-06. PAV-0007466-83.2021. 4.05.7000-TRF5ªR Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, conforme previsão contida no item 8.1.1.da Cláusula Oitava, com fundamento no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. b) Promover a alteração qualitativa do Contrato original, nos termos do art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, conforme previsão contida na Cláusula Décima Quinta, para incluir a franquia para a cobertura básica do prédio Anexo II (Local 04). Vigência: 22/12/2021 até 21/ 12/2022. Valor R$ 29.926,48 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). Recursos Orçamentários: PTRES-168455; ED- 339039.69. Assinatura: 16/12/2021. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Secretaria Administrativa-TRF5ªR. e Erika Medice Klaffke e Igor Di Beo, ambos representantes da Contratada.
(DOU de 20.12.2021 - pág. 198 - Seção 3)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021
Nº PAD 11695/2018 - Originário do Contrato 113/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: AXA SEGUROS S.A. CNPJ da Contratada: 19.323.190/0001-06. Objeto: Contratação de seguro predial para todos os móveis e imóveis de Curitiba e Interior. Valor: R$ 43.529,41. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93, art. 57, inciso II. Vigência: 20/12/2021 a 20/12/2022. Data de Assinatura: 17/12/2021.
(DOU de 20.12.2021 - pág. 200 - Seção 3)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Seguros Sura S/A. CNPJ da Contratada: 33.065.699/0001-27. Objeto: Termo Aditivo n. 155/2021, referente ao Contrato n. 147/2018, cujo objeto é o seguro total para 3 (três) veículos novos de propriedade do TRESC (prorroga o prazo de vigência até 0h do dia 20/12/2022 e registra a emissão de novo empenho). Fundamento legal: Lei n. n8.666/1993. Data da assinatura: 01/12/2021. Pregão n. 107/2018.
(DOU de 20.12.2021 - pág. 201 - Seção 3)
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2020; Processo: 4205- 90.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Objeto: alteração do objeto contratual, através da inclusão de 2 veículos renault/Logan zen 1.6 na cobertura da apólice nº 0531.21.5487673, sendo o valor do prêmio pelo endosso R$ 129,88, com vigência a partir do dia 28/10/2021 até o dia 09/01/2022; Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea b e § 1º, da Lei nº 8.666/93;
Data Assinatura: 15/12/2021; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Roberto de Souza Dias, Representante Legal e Sra. Neide Oliveira Souza, Representante Legal
(DOU de 20.12.2021 - pág. 206 - Seção 3)
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº. 103/2020 - Pregão Eletrônico nº 058/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Gente Seguradora S/A. Objeto: Prestação de serviços de seguro predial - Alterações das cláusulas: II - Vigência e III - Preço. Data da Assinatura: 1º/12/2021. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Marcelo Wais.
(DOU de 20.12.2021 - pág. 208 - Seção 3)
Ministério da Educação
Universidade Tecnológica Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 153019 - UTFPR
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23064.040152/2020-58.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Alteração das cláusulas Segunda e Terceira do Contrato 01/2021. Vigência: 06/01/2021 a 06/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.488,11. Data de Assinatura: 09/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2021).
(DOU de 20.12.2021 - pág. 238 - Seção 3)