EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 19.05.2025)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Vila Velha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158427
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23187.000229/2023-11.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPÍRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 07/2023, por mais 12 (doze) meses, de 14/06/2025 a 14/06/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da lei 8.666/93 e reajustar o seu valor a partir de 14/06/2025, aplicando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, de 5,477190%, com previsão contratual disposto no item 15 do termo de referência. Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.247,68. Data de Assinatura: 16/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).
(DOU de 19.05.2025 - pág. 35 - Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Campus Pontes e Lacerda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158495
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23198.000805/2021-21.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Serviços de seguro de vida e acidentes pessoais para estudantes regularmente matriculados e estagiários em atividade fora da instituição. Vigência: 20/04/2025 a 20/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.750,72. Data de Assinatura: 11/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/04/2025).
(DOU de 19.05.2025 - pág. 39 - Seção 3)
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
7ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.001246/2021-10.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.015.00/2021. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ: 61.198.164/0001-60. OBJETO: autorizar o aditamento de prazo por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 7.015.00/2021, firmado entre a Codevasf e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ nº 61.198.164/0001-60, no valor de R$ 21.235,66 (vinte e um mil e duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), referente a prestação de serviços de seguro total e assistência 24 horas para a frota de veículos da 7ª SR da Codevasf. TERMO ADITIVO: 7.015.04/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 15/05/2025.
(DOU de 19.05.2025 - pág. 114 - Seção 3)
Ministério dos Transportes
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Superintendência de Gestão Administrativa
Gerência de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393001
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 50500.124094/2023-43.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: 1.1.1 - Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à supressão de 11,9278% do valor total inicial atualizado do contrato nº 008/2023, referente à exclusão de 22 (vinte e dois) veículos, a contar de 14 de maio de 2025, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 1.1.2 - Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 10,6359% do valor total inicial atualizado do contrato nº 008/2023, referente à inclusão de 7 (sete) veículos, a contar de 14 de maio de 2025, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. 1.1.3 - Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/05/2025 e término em 14/05/2026, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 008/2023. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.080,42. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025).
(DOU de 19.05.2025 - pág. 194 - Seção 3)
Poder Judiciário
Justiça Federal
1ª Região
Seção Judiciária no Maranhão
Diretoria do Foro
Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
Nº do Contrato: 14/2023. Nº do Processo: 0002799-17.2022.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MAFRE SEGUROS GERAIS S.A, CNPJ 61.074.175/0001-38. O presente Termo Aditivo tem como objeto: 1- O registro da inclusão de mais um representante da CONTRATADA; 2-A prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2023; 3- A exclusão de 02 (dois) veículos da apólice do contrato supracitado, quais sejam: 01(um) Veículo Ford Fiesta, Placa OXU 3275 e 01(um) veículo Ford/Ranger, placa NXN 6907; 4-A inclusão de 01 (um) veículo Fiat Titano Volcano 2024/2025, placa RQL3H85, na apólice do referido contrato; 5-O reajuste do valor contratual. Fundamento legal: Cláusula Quinta do Contrato nº 14/2023, bem como artigo 57, inciso II, e no artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1°, ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: tendo início às 24h de 15/05/2025 e término às 24h de 15/05/2026. Data de Assinatura: 14/05/2025.
(DOU de 19.05.2025 - pág. 207 - Seção 3)