EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 18.08.2025)
Ministério da Agricultura e Pecuária
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 07 ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro SEI 21159.001848/2025-99 (12251324), SAIC 22500.22/0032-6-07; Partes: Embrapa Amazônia Oriental CNPJ 00.348.003/0128-01 e a Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais CNPJ 61.198.164/0001-60; Objeto: prorrogar o Contrato de Seguro Total de Frota da Embrapa - Amazônia Oriental por mais 12 meses. A nova vigência do contrato será de 24 de agosto de 2025 a 24 de agosto de 2026, conforme previsto no Art. 71 da Lei 13.33/2016; Valor reajustado: R$ 20.583,15 para R$ 21.762,61 (vinte e um mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e um centavos), representa um acréscimo de R$ 1.179,46 (um mil, cento e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos), equivalente a aproximadamente 5,42%, o acréscimo respeita o limite de 25% previsto no Art. 81, §1º, da Lei nº 13.303/2016; Data de assinatura: 10/07/2025; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto Administrativo e Paulo Roberto de Carvalho e Juliano Scarmeloto Larizza, Representante Legal e procurador da Contratada.
(DOU de 18.08.2025 – pág. 3 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Vitória
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158416
Número do Contrato: 11/2024.
Nº Processo: 23148.002628/2024-56.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/09/2025 até 01/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Reajuste do valor do Contrato nº 11/2024 com base na 7. Cláusula Sétima - Reajuste, com aplicação do índice IPCA-IBGE acumulado do período de 05/2024 à 04/2025 (5,529730%). Vigência: 02/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.321,60. Data de Assinatura: 14/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2025).
(DOU de 18.08.2025 – pág. 29 – Seção 3)
Poder Judiciário
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
Diretoria-Geral
Assessoria Jurídica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº2024.0.000003126-0. Termo Aditivo ao Contrato nº 56/2024, relativo à prestação de serviço de seguro AUTO/RCFV/APPV para 58 veículos componentes da frota deste Tribunal. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ: nº 61.074.175/0001-38. OBJETO: prorrogação pelo prazo de 18/08/2025 a 17/08/2026. FUND. LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$ 63.073,41, conforme NE no 645, de 06/08/25. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.69. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
(DOU de 18.08.2025 – pág. 222 – Seção 3)
(DOU de 18.08.2025 – pág. 216 – Seção 3)