EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 17.11.2023)

Ministério da Agricultura e Pecuária
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/Embrapa Rondônia

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo SEI21196.001916/2023-10. Espécie: Aditivo nº 01 de Contrato de Prestação de Serviço; SAIC nº 23200.23/0031-8-01; partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a empresa SEGUROS SURA S.A, objeto: Termo Aditivo 01 ao contrato de seguro de veículos para as frotas da Embrapa Rondônia, com assistência 24 horas com cobertura compreensiva; Vigência: 08/11/2023 e término em 30/07/2024; Valor global estimado: 2.716,62 (Dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos); Data da Assinatura: 08/11/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa- Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima- Representantes Legais, pela Contratada.

(DOU de 17.11.2023 – pág. 11 – Seção 3)

EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.16/21-3

Terceiro termo aditivo firmado com FATOR SEGURADORA S/A. OBJETO: Aditar o contrato originário para estabelecer o acréscimo de serviços, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento), referentemente ao aumento do período complementar de cobertura securitária de 36 (trinta e seis) meses para 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 81 da Lei nº 13.303/16. O valor do presente aditamento será de R$ 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais).

Processo Administrativo n.º 1247/2018-71. Assinatura: 16/11/2023.

(DOU de 17.11.2023 – pág. 13 – Seção 3)

Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco
Campus Pesqueira

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158477

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23299.014876/2022-91.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogar o contrato 006/2022 por mais 12 meses, contemplando-se o período de 18/11/2023 a 18/11/2024, bem como reajustar o valor anual do referido contrato, mediante aplicação do IPCA/IBGE acumulado no período set/2022 a ago/2023(4,61%), passando de r$ 1.440,00 para r$ 1.506,36.. Vigência: 18/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440,00. Data de Assinatura: 08/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2023).

(DOU de 17.11.2023 – pág. 59 – Seção 3)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193099

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 02001.015847/2020-66.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT. REN.

Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 38/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2023 a 19/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.700,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).

(DOU de 17.11.2023 – pág. 137 – Seção 3)

JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processonº0030813-14.2018.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº04.711.17.23 ao Contrato nº 04.711.10.19;Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SOMPO SEGUROS S.A.(CNPJ nº 61.383.493/0001-80); Objeto: a) Endosso de inclusão do imóvel localizado na Rua Araujo Leite, nº 39-57-Jardim Aeroporto - Bauru/SP; b) Endosso de inclusão do imóvel localizado na Av. Henrique Peres, nº 1500, Brás Cubas - Mogi da Cruzes/SP; c) Endosso de inclusão do imóvel localizado na Rua Papoula, nº 89-Bairro: Vila Paraíso - Botucatu/SP; Fundamento Legal: art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993;NovoValor Total: R$ 95.438,29; Data da Assinatura: 10/10/23; Vigência: na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: PE 002/2019; Signatários: pela Contratante, Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor do Foro e pela Contratada, Sra. Marcia Cristina Carvalho Moreira, Procuradora e Sr, Emerson Resck Bueno, Procurador.

DOU de 17.11.2023 – pág. 239 – Seção 3)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021

PAe n. PAe n. P2021/184515-3. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS) e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 18/10/2023 a 18/10/2024 e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato. VALOR DO CONTRATO: O valor passa a ser de R$ 10.087,62 (dez mil e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos). FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: ROBERTO DE SOUZA DIAS, NEIDE OLIVEIRA SOUZA e MARIO BASSO DIAS FILHO.

(DOU de 17.11.2023 – pág. 246 – Seção 3)

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 1.011/2020-03 Processo: 2020400255. Contratante: CREA-RJ.

Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 6 meses. Valor: R$ 31.764,29. Disponibilidade orçamentária no elemento de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.023. Assinatura: 19/09/2023.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.

(DOU de 17.11.2023 – pág. 248 – Seção 3)

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Adm. n. 066/2023 - Termo Aditivo nº 01 - Prazo - Contrato n.: 014/2022--Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de seguro da Sede do CRF/MT. - Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ sob o no 61.198.164/0001-60- . Valor global: R$ 1.669,40. Vigência:27/10/2023 A 27/10/2024. Data da Assinatura: 27/10/2023. ASSINAM: Luís Fernando Köhler pelo contratante e Neide Oliveira Souza e Roberto De Souza Dias pelo contratada.

(DOU de 17.11.2023 – pág. 248 – Seção 3)