EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 17.05.2022)
Presidência da República
Gabinete de Segurança Institucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110322 - GSI/PR
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 00185.001069/2021-72.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 11/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/05/2022).
(DOU de 17.05.2022 - pág. 30 - Seção 3)
Ministério do Desenvolvimento Regional
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001519/2020-79. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.048.00/2021, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e GENTE SEGURADORA S/A. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 0.048.00/2021, para prorrogar seu prazo de vigência, majorar seus valores contratuais e ratificar as demais cláusulas contratuais. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL: Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 0.048.00/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 18 de maio de 2022. DO ACRÉSCIMO DE VALOR: Ficam majorados os valores do presente Contrato nº 0.048.00/2021 com o acréscimo referente a vinte e cinco por cento (25%) do valor originariamente pactuado, passando o valor anual de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) para R$ 5.625,00 (cinco mil, seiscentos e vinte e cinco reais). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no contrato nº 0.048.00/2021. Lucas Felipe de Oliveira - Gerente Executivo da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico - AA - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022.
(DOU de 17.05.2022 - pág. 30 - Seção 3)
Ministério da Economia
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo nº 010/20-2163-2204-04-030-20-1 ao Contrato nº Contrato nº 010/20-2163-2004-04-030-20-1. Processo: 010/2020. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 007/2020. Com publicidade "a posteriori". Objeto: Contratação de Serviços - Seguro de Vida em Grupo para Empregados e Estagiários da Ceagesp. Objeto do Segundo Termo Aditivo nº 010/20-2163-2204-04-030-20-1: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período contratual e do reajuste, a atualização da Garantia Contratual e do sigilo e da proteção de dados pessoais - LGPD. Contratada: UNIMED SEGURADORA S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Valor Anual de: R$ 274.770,00 (duzentos e setenta e quatro mil, setecentos e setenta reais) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 09/05/2022 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(DOU de 17.05.2022 - pág. 40 - Seção 3)
Poder Judiciário
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD. 1257/2020; Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 09/2020 Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e GENTE SEGURADORA S.A.; CNPJ: 90.180.605/0001-02,; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 meses, com efeitos a contar das 24 horas do dia 19.5.2022; Base Legal: n. 10.520/2002, no Decreto n. 5.450/2005 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93 e 9784/99 e suas alterações, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 06/05/2022; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, Natureza de Despesa n. 339039, PTRES 168234 e Nota de Empenho n. 2022NE000172, de 06.04.2022; Signatários: Des. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO, Presidente do TRT 19ª Região, e o SR. CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA, pela Contratada.
(DOU de 17.05.2022 - pág. 223 - Seção 3)