EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 14.05.2025)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158505
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23240.001047/2023-68.
Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Seguro veicular. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.973,01. Data de Assinatura: 05/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).
(DOU de 14.05.2025 – pág. 36 – Seção 3)
Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 4 ao Contrato nº 01/2024 celebrado entre o STF e a empresa GENTE SEGURADORA S/A (Processo Eletrônico n° 009537/2022). Objeto: a) substituir os itens 1.16 até 1.22, 1.29, 1.32, 1.34, 1.35, 1.37, 1.38, 1.40, 1.42, 1.43, 1.45, 1.48 até 1.51, 1.54 a 1.57, 1.59 até 1.62, 1.64 e 1.65 conforme anexo deste aditivo; b) incluir os itens 1.75 até 1.80, conforme anexo deste aditivo, totalizando 82 (oitenta e dois) veículos. O acréscimo quantitativo tratado no caput resulta no aumento de 18,73% (dezoito virgula setenta e três por cento) ao valor do Contrato atualizado. O acréscimo deste Aditivo somado o acréscimo quantitativo do 1º TA, de 29,08% (vinte e nove vírgula oito por cento), resultam em um acréscimo total de 47,81% (quarenta e sete vírgula oitenta e um por cento) ao valor inicial atualizado do Contrato. O prazo de vigência do seguro dos 06 veículos novos será até o dia 24/1/2026. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura: 13/05/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Gustavo Duran do Valle, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações Adjunto e, pela empresa, Victória Maccari Soares, Representante Legal.
(DOU de 14.05.2025 – pág. 211 – Seção 3)
Poder Legislativo
Câmara dos Deputados
Diretoria-Geral
Diretoria Administrativa
Departamento de Material e Patrimônio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 227.181/2023. ESPÉCIE: Carta-Contrato n° 2024/020.1 - firmada com a MAPFRE VIDA S/A. CNPJ: 54.484.753/0001-49. OBJETO: Prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo em favor dos estagiários da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de 01/04/25. VALOR: R$1.039,28.
(DOU de 14.05.2025 – pág. 211 – Seção 3)
Poder Judiciário
Tribunal Regional Eleitoral de Roraima
Diretoria-Geral
Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TRE/RR 5TAD C 31/2022; SEI 0000770-69.2021.6.23.8000; Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS; Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRE-RR n.º 31/2022 (0687649) por mais 12 (doze) meses, a partir de 18/05/2025 até 18/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de sessenta meses, na forma do artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 12/05/2025. Pelo TRE/RR: Adriano Nogueira Batista, Diretor-Geral; Pela Contratada: Paulo Roberto de Carvalho e Juliano Scarmeloto Larizza.
(DOU de 14.05.2025 – pág. 225 – Seção 3)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO AO CONTRATO N° 49/2023 Contratada: Gente Seguradora S/A. Objeto: Endosso de seguro, com acréscimo de um veículo Sandero de placa QFU-2546 deste Conselho. Processo (1185474/2023) João Pessoa/PB, 25/02/2025. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB. Carlos Eduardo Pinto de Souza - Representante da Empresa.
(DOU de 14.05.2025 – pág. 234 – Seção 3)