EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 13.12.2019)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 158667
Número do Contrato: 10/2017. Nº Processo: 23220000481201818. PREGÃO SRP Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 90180605000102. Contratado: GENTE SEGURADORA S.A. -.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº10/2017 por um período de 3 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/12/2019 a 12/03/2020. Data de Assinatura: 10/12/2019.
(SICON - 12/12/2019) 158667-26407-2019NE000001
(DOU de 13.12.2019 – pág. 65 – Seção 3)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2019 - UASG 158718
Número do Contrato: 2/2019. Processo: 23479017165201837. PREGÃO SISPP Nº 65/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESS. CNPJ Contratado: 02102498000129. Contratado: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. Objeto: Alterar Cláusula Segunda do contrato em virtude da prorrogação por 12 meses. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 29/01/2020 a 28/01/2021. Valor Total: R$118.800,00. Fonte: 8100000000 - 2019NE800044. Data de Assinatura: 11/12/2019.
(SICON - 12/12/2019) 158718-26448-2019NE800247
(DOU de 13.12.2019 – pág. 90 – Seção 3)
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 253018
Número do Contrato: 1/2016. Nº Processo: 25763937567201951. PREGÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA . CNPJ Contratado: 33065699000127. Contratado: SEGUROS SURA S.A. -.Objeto: Prorrogação do contrato 01/2016 por 12 (doze) meses, com vigência de 08/11/2019 a 08/11/2020 do seguro veículo oficial da CVPAF/CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/11/2019 a 08/11/2020. Valor Total: R$799,99. Fonte: 6174362120 - 2019NE800102. Data de Assinatura: 07/11/2019.
(SICON - 12/12/2019) 253018-36212-2019NE800011
(DOU de 13.12.2019 – pág. 130 – Seção 3)
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 253018
Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 25763513091201946. PREGÃO SISPP Nº 1/2016. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA . CNPJ Contratado: 61074175000138. Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - .Objeto: Prorrogação do contrato 02/2016 por 12 (doze) meses, com vigência de 08/11/2019 a 08/11/2020, da frota de veículos oficial da CVPAF/CE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 08/11/2019 a 08/11/2020. Valor Total: R$1.830,00. Fonte: 6174362120 - 2019NE800101. Data de Assinatura: 07/11/2019.
(SICON - 12/12/2019) 253018-36212-2019NE800011
(DOU de 13.12.2019 – pág. 130 – Seção 3)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato n. 087/2018. SEI 0030588-05.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e MAPFRE VIDA S.A.CNPJ: 54.484.753/0001-49. Objeto: a prorrogação da vigência do Contrato n.º 087/2018, para o período de 01/02/2020 até 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e no Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato acima referenciado. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.811,70, com Prêmio Mensal Individual estipulado em R$ 0,99, sendo R$ 1.415,70 relativo ao orçamento ordinário e R$ 396,00 relativo ao orçamento da biometria, podendo ser reajustado nos termos da Cláusula Sexta do Contrato n.º 087/2018. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação- 084609 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral; Ação- 084796 - Implantação do Sistema de Automação de Identificação do Eleitor; Elementos/ subelementos de despesa - 3390.39.69 - OST Pessoa Jurídica/ Seguros em geral; Valor -R$ 1.811,70. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2019. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral e pela Contratada, Alexandre Crozato Carvalho e Sergio Luiz Chinchio Freitas, Representantes legais.
(DOU de 13.12.2019 – pág. 164 – Seção 3)
3º TA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A e UNIMED SAUDE E ODONTO S/A como interveniente anuente; a) espécie: 3º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de assistência médica complementar a servidores, magistrados e respectivos dependentes e pensionistas (Proc. 1526-98.2016.5.01.1000); b) fund. legal: cláusula oitava do pacto inicial; c) objeto: reajuste e a revisão dos preços dos planos de saúde, bem como do coeficiente de reembolso (CR); d) vigência: 01/09/2019 a 31/08/2021; e) assinam em 14/11/2019 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e os Srs. Helton Freitas e Adelson Severino Chagas, pela Contratada e interveniente anuente.
(DOU de 13.12.2019 – pág. 165 – Seção 3)