EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 12.08.2019)

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.

Processo nº 21200.001721/2016-26. Pregão Eletrônico Conab nº 07/2017. Termo Aditivo nº 02. Contrato Administrativo Conab nº 13/2017. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A., CNPJ: 72.145.931/0001-99. Objeto: Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 13/2017, firmado originalmente em 06/06/2017. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, e § 2º, Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 06/06/2019 a 05/06/2020. Dotação Orçamentária: Nota de Emprenho: 2019NE000248. Data de Assinatura: 20/05/2019. Assinam pela Contratante: Newton Araújo Silva Junior - Diretor- Presidente e José Ferreira da Costa Neto - Diretor-Executivo da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam pela Contratada: Luciano Calabró Calheiros - Presidente e Emanuel Baltis Diretor-executivo.

(DOU de 12.08.2019 - pág. 3 - Seção 3)

EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUROS SURA S.A.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres; Parecer Jurídico SGE/GJC nº 102.286/2019; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Seguros Sura S/A. (Contratada) - CNPJ/MF 33.065.699/0001-27; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato originário; excluir do objeto do contrato os seguintes veículos: 01 (um) Veículo Ranger 2006 de Placas HXN-9146, no valor total de R$ 640,88 (setecentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos); 01 (um) Veículo Ranger 2005 de Placas HXO- 5981, no valor total de R$ 640,88 (setecentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos) e 01 (um) Ônibus Mercedes-Benz 2009 de Placas NQV-4049, no valor total de R$ 797,00 (setecentos e noventa e sete reais); Modalidade de Licitação: Não Alterado; Fonte de Recursos: Não Alterado; Valor Global: R$ 22.858,56 (vinte e dois mil e oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); Data de Assinatura: 26/07/2019; Vigência: de 31/07/2019 a 30/07/2020; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Fábio Soares Silva, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos, e Marcelo Pozzi Pestana, pela Contratada.

(DOU de 12.08.2019 - pág. 4 - Seção 3)

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A

CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Processo nº 099/2018 Contrato nº. 030-1/2018/3820-TB Data de Assinatura: 02/08/2019 Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ: 61.074.175/0001-38 Vigência: de 04/08/2019 à 04/08/2020 Objeto: Prorrogação do Contrato nº 30/2018/3820 pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de 04 de agosto de 2019. Valor Total: R$ 5.236.774,16 (cinco milhões, duzentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e dezesseis centavos). Fundamentação Legal: inciso II e §2º do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Signatários: p/Telebrás: Waldemar Gonçalves Ortunho Junior (Presidente) e Emilio Carlos Acocella (Diretor Técnico-Operacional), p/Contratada: Agustin David Bello Conde Valdes e Raphael de Luca Junior (Representantes Legais).

(DOU de 12.08.2019 - pág. 12 - Seção 3)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

CAMPUS RECIFE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 158464 - MAPFRE VIDA S.A.

Número do Contrato: 9/2015. Nº Processo: 23295003746201513. PREGÃO SRP Nº 8/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 54484753000149. Contratado: MAPFRE VIDA S.A. - .Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 09/2015 por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 27/07/2019 a 27/07/2020. Valor Total: R$142.800,00. Fonte: 8100000000 - 2019NE800017. Data de Assinatura: 05/07/2019.

(SICON - 09/08/2019) 158464-26418-2019NE800021

(DOU de 12.08.2019 - pág. 56 - Seção 3)

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - GENERALI BRASIL SEGUROS S.A.

a) Processo: TC-001.757/2019-9; b)Espécie: 1º TA ao CT nº 22/2017, firmado em 08/08/2019, entre o TCU e a empresa GENERALI BRASIL SEGUROS S.A; c)Objeto: Prorrogação até 09/08/2020; d)Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; e)Valor: R$ 105.533,00; f)NE: 2019NE000898; g)Signatários: pelo Contratante, Luiz Henrique Pochyly da Costa, e, pela Contratada, Fabiana Soares Teixeira Marcondes.

(DOU de 12.08.2019 - pág. 115 - Seção 3)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - SEGUROS SURA S.A.

PROCESSO ADM. VIRTUAL PROAD N.º 24248/2017. Contratante: TRT-14ª REGIÃO. Contratada: SEGUROS SURA S.A, CNPJ N.º 33.065.699/0001-27. Objeto: A prorrogação de vigência, com a fixação do valor da avença, a dotação orçamentária e a permanência dos servidores que farão a fiscalização do Contrato. Vigência: 02/09/2019 à 01/09/2020, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos até o limite 60 (sessenta) meses. Assinado: 05/08/2019. Programa de trabalho 02.122.0571.4256.6020, natureza da Despesa: 3390.39.69, nota de empenho n.º 2019NE001021 de 2/8/2019, correspondendo esta contratação no valor total de R$ 109.746,41. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral do TRT 14 e, de outro, senhor Cristiano Saab de Rezende, representante da contratada.

(DOU de 12.08.2019 - pág. 122 - Seção 3)