EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 12.06.2025)

Ministério Público da União
Ministério Público Federal
Procuradoria Regional da República da 4ª Região

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. OBJETO: Alterar a Cláusula Décima Segunda do contrato para adequá-lo à Lei Geral de Proteção de Dados e legislação pertinente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93. CONTRATANTE: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. CONTRATADA: MBM Seguradora S.A. DATA E ASSINATURA: 30/05/2025, Patrícia Coelho Py, pela CONTRATANTE, e Toni Robilar Pacheco pela CONTRATADA.

(DOU de 12.06.2025 – pág. 155 – Seção 3)

Conselho Regional de Medicina do Estado do Maranhão

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo para prorrogação de vigência contratual. Contrato n°: 07/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (CNPJ 61.198.164/0001-60). Objeto: Prestação de serviços de seguro automotivo, para a frota oficial do CRMMA. Valor da Contratação: R$ 15.859,96. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.033-SEGURO EM GERAL. Vigência: 06/06/2025 a 06/06/2026. Data da assinatura: 06/06/2025. Fundamentação legal: Lei 14.133/2021

(DOU de 12.06.2025 – pág. 172 – Seção 3)

Prefeituras
Estado de São Paulo
Prefeitura Municipal de Cajuru

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91/2025

Contrato nº 66/2024 - Pregão Eletrônico nº 36/2024

Contratada: Gente Seguradora S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 meses (6/6/2025 - 6/6/2026). Valor do Aditivo: R$ 41.950,00. Assinatura: 6/6/2025. Prefeitura Municipal de Cajuru.

(DOU de 12.06.2025 – pág. 260 – Seção 3)