EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 11.09.2024)
Ministério da Defesa
Comando da Aeronáutica
NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024
UASG 92868080 Processo nº SEDE-ADM-2022/00887. TERMO ADITIVO Nº 1021-SS/2024/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0017-SS/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente em exercício, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: KOVR SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.366.302/0001-28. Representantes: Sr. THIAGO COELHO LEÃO DE MOURA, e a Sra. LOHANA DE LIMA FITA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0017-SS/2022/0001 por mais 12 (doze) meses, com início em 13 set. 2024 e término em 13 set. 2025, conforme prevê a subcláusula 2.1 do referido Instrumento contratual. Valor Global: R$ 375.191,45 (trezentos e setenta e cinco mil, cento e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Fundamentação legal: arts. 71 e 81, §7º, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c os arts. 79 e 87, §5º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 05/09/2024.
(DOU de 11.09.2024 – pág. 18 - Seção 3)
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 080/20-2223-2408-03-030-20-1 ao Contrato nº 080/20-2223-2108-03-030-20-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 29/2021. Processo nº 080/20. Objeto: Contratação de Serviços - Seguro para Cobertura de Bens Próprios e de Terceiros. Objeto do Termo Aditivo: a prorrogação do período de vigência contratual, os valores contratados para o período e a atualização da garantia contratual. Contratada: EZZE SEGUROS S.A, CNPJ nº 31.534.848/0001-24. Valor total de R$ 4.774.094,28 (quatro milhões, setecentos e setenta e quatro mil, noventa e quatro reais e vinte e oito centavos) nos termos da Cláusula Quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 06/09/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(DOU de 11.09.2024 – pág. 30 - Seção 3)
Conselho Regional de Enfermagem da Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato nº 019/2023. Processo Administrativo nº 174/2023. Dispensa nº 019/2023. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa Mapfre Seguros Gerais S.A., inscrita no CNPJ nº 61.074.175/0001-38 - Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 3,697680% do valor atualizado do contrato, pelo INPC. Vigência de 07/08/2024 à 06/08/2025. Valor R$ 8.340,34. Data da assinatura: 05/08/2024
(DOU de 11.09.2024 – pág. 160 - Seção 3)