EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 11.08.2025)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Pró-Reitoria de Administração e Planejamento
Diretoria de Administração
Coordenadoria de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 24/2025.
Nº Processo: 23255.002713/2025-88.
Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARÁ. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 24/2025 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - campus crateús. Vigência: 08/08/2025 a 06/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.034,85. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
(DOU de 11.08.2025 – pág. 68 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Pró-Reitoria de Administração e Planejamento
Diretoria de Administração
Coordenadoria de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158133
Número do Contrato: 32/2025.
Nº Processo: 23824.000369/2025-91.
Pregão. Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARÁ. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 32/2025 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - reitoria para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - campus paracuru. Vigência: 07/08/2025 a 02/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.700,30. Data de Assinatura: 07/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2025).
(DOU de 11.08.2025 – pág. 68 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158135
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23051.001652/2021-69.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Reajustar o Contrato nº 13/2021 em 4,227580% com base na variação do IPCA (Índice
de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE, acumulado em 12 meses, referente ao período de julho de 2023 a junho de 2024, conforme a cláusula sétima do Contrato e o Art. 61 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 27/08/2021 a 26/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.765,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
(DOU de 11.08.2025 – pág. 79 – Seção 3)
Ministério da Educação
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Filial Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155180
Número do Contrato: 63/2021.
Nº Processo: 23542.007143/2021-53.
Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/08/2025 e encerramento em 09/08/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 09/08/2025 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.047,00. Data de Assinatura: 08/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2025).
(DOU de 11.08.2025 – pág. 112 – Seção 3)
Prefeituras
Estado de Minas Gerais
Prefeitura Municipal de Leopoldina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2022
PREGÃO N° 48/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 800/2025
Partes: MAFRE SEGUROS S/A CNPJ 61.074.175/0001-37 e Prefeitura Municipal de Leopoldina.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo versa sobre o aditamento do prazo por mais 12 meses, a contar de 03/08/2025, em consonância da Lei Federal n° 8.666/93, para renovação de seguros dos seguintes veículos: Chevrolet prisma LT, placa OME 4330 (item 3); Renault Kwid Zen, Chassi 93YRBB004NJ165273 (item 5); Fiat Uno Mille, placa HMH 8656 (item 6); Fiat Doblo Attractive, placa OWQ 8090 (item 9) e Fiat Uno Mille Economy, placa OQY 4497 (item 10). Data de assinatura: 15/07/2025.
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG
Alexandre Ponciano Serra
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2022
PREGÃO N° 48/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 800/2025
Partes: MAFRE SEGUROS S/A CNPJ 61.074.175/0001-37 e Prefeitura Municipal de Leopoldina.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE - Considerando a Lei n° 4.551, de 17 de dezembro de 2020, o índice utilizado para o reajuste é o IPCA (IBGE), conforme cláusula quarta do contrato original, passando os itens 3, 5, 6, 9 e 10 para o valor de R$653,63 (seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e três centavos) cada, perfazendo o valor total de R$3.268,15 (três mil, duzentos e sessenta e oito reais e quinze centavos), em consonância com a Lei Federal n° 8.666/93. Data de assinatura: 15/07/2025.
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG
Alexandre Ponciano Serra
(DOU de 11.08.2025 – pág. 295 – Seção 3)