EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 09.10.2025)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Laboratório Nacional de Astrofísica
Coordenação de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 240128
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 01204.000251/2023-65.
Dispensa. Nº 64/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em ajuste proporcional do prêmio, conforme proposta de endosso com movimento de prêmio após adição de dois veículos ( ford ranger xl cd4 22 gmf 7499 2013 e vw jetta 2.0t hmf8i89 2013) em 12 de setembro de 2025, apólice nº 01.31.139938.460403, o que equivale a 1,92% (um vírgula noventa e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. Art. 133, inciso ii, da lei 14.133, de 2021. Prorrogação da vigência pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de 24 de de novembro de 2025 e encerramento em 25 de novembro de 2026, podendo ser prorrogada consoante os termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021 e reajuste do valor do contrato, segundo o índice de correção ipca/ibge de 5,13% (cinco vírgula treze por cento), passando do valor total de r$34.126,81 (trinta e quatro mil cento e vinte e seis reais e oitenta e um centavos) para o valor total de r$35.877,52 (trinta e cinco mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 08/10/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.877,52. Data de Assinatura: 08/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025).
(DOU de 09.10.2025 – pág. 5 – Seção 3)
Ministério da Defesa
Comando da Aeronáutica
NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2023/00207. TERMO ADITIVO nº 1030-SS/2025/0001. TERMO DE CONTRATO nº 0008-SS/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.196.889/0001-43. Representantes: Sr. PABLO DA SILVA RICOLDY, e o Sr. LANAU ARILLA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0008-SS/2023/0001 por mais 3 (três) meses, com início em 23 set. 2025 e término em 23 dez. 2025. Valor Global: R$ 2.816.226,27 (dois milhões, oitocentos e dezesseis mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos). Fundamentação legal: arts. 71 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, c/c o art. 79 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 23/09/2025.
(DOU de 09.10.2025 – pág.14 – Seção 3)
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Instituto Leônidas e Maria Deane
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254474
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 25792.000211/2023-07.
Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2023 por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 12/10/2025 até 12/10/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal.. Vigência: 12/10/2025 a 12/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.516,02. Data de Assinatura: 03/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025).
(DOU de 09.10.2025 – pág. 107 – Seção 3)