EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 09.07.2025)
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Companhia Nacional de Abastecimento
Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21200.004544/2022-88. Contrato Administrativo Conab nº 029/2023. Termo Aditivo N.º 02. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, Cnpj/Mf: 26.461.699/0001-80. Contratada: Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S/A, Cnpj nº 72.145.931/0001-99. Objeto: Prorrogação do Contrato N.º 029/2023, Firmado Originalmente Em 23/08/2023, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, A Contar de 01/09/2025 A 01/09/2026. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, e O Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Dotação Orçamentária: Ptres 229499, Natureza de Despesa 339062, Ação Orçamentária; Formação dos Estoques Públicos, Fonte de Recurso 106000000, Plano Interno Pgpm Agf. Data da Assinatura: 08/07/2025. Assinam Pela Contratante: João Edegar Pretto, Diretor Presidente e Rosa Neide Sandes de Almeida, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assinam Pela Contratada: Guilherme Perondi Neto - Diretor e Gláucio Nogueira Toyama, Procurador.
(DOU de 09.07.2025 – pág. 21 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Campus Várzea Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158971
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23749.001288/2021-24.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS VARZEA GRANDE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Alterar a cláusula segunda - vigência do contrato nº 04/2022 ifmt/vgd, prorrogando em 12 (doze) meses, contados a partir de 01/06/2025 à 01/06/2026, totalizando 48 meses, com fundamento no art. 57, ii, da lei 8666/93. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 68.760,00. Data de Assinatura: 28/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2025).
(DOU de 09.07.2025 – pág. 31 – Seção 3)
Ministério da Saúde
Fundação Oswaldo Cruz
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2025 - UASG 254445
Número do Contrato: 181/2021.
Nº Processo: 25386.000732/2021-86.
Pregão. Nº 107/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 10.793.428/0001-92 - FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A. Objeto: Termo aditivo para prorrogação da vigência do contrato 181/2021, cujo objeto é serviço de seguro internacional para cargas importadas entre fiocruz/bio-manguinhos e fairfax brasil seguros corporativos sa, pelo período de 12 (doze) meses, contados de 30/06/2025 a 30/06/2026. Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.015,00. Data de Assinatura: 30/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025).
(DOU de 09.07.2025 – pág. 107 – Seção 3)
Poder Judiciário
Justiça Federal
1ª Região
Seção Judiciária no Amazonas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2021. Contratante: Justiça Federal/Amazonas. Contratada: SEGUROS SURA S/A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato n. 06/2021, bem como a exclusão de 7 (sete )veículos de prestação de serviços de seguro automotivo. Base Legal: artigo 65, I, "b", c/c §1º 5 da Lei nº 8.666/93. P.A. n. 0001541-84.2022.4.01.8002. Vigência: O presente Termo Aditivo vigorará de 29/06/2025 a 28/06/2026. Data de Assinatura: 30/06/2025. Assinado por Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da SECAD, pela contratante, e Sra. Ana Paula Araujo Santana, pela contratada.
(DOU de 09.07.2025 – pág. 125 – Seção 3)
Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 927461
Processo Administrativo n.º 000022.004.010.2022.001 Contrato n.º: 04/2022 - PROJUR. Aditivo n.º 003. Prorrogação da vigência contratual de 13/07/2025 a 12/07/2026. referente à prestação de serviços de seguro com cobertura total (07 veículos modelos: RENAULT KWID ZEN 1.0 12V SCE FLEX 4P). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.007 - Seguros de Bens Móveis. Razão Social: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ sob o n. º 61.198.164/0001-60. Técnico em Eletrotécnica Gilberto Takao Sakamoto Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo
(DOU de 09.07.2025 – pág. 133 – Seção 3)
Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 927461
Processo Administrativo n.º 000053.004.019.2022.001 Contrato n.º: 23/2023 - PROJUR. Aditivo n.º 002. Prorrogação da vigência contratual de 13/06/2025 a 12/06/2026. Razão Social: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ sob o n. º 61.198.164/0001-60. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.007 - Seguros de Bens Móveis. Técnico em Eletrotécnica Gilberto Takao Sakamoto Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo
(DOU de 09.07.2025 – pág. 133 – Seção 3)