EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 09.05.2025)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Financiadora de Estudos e Projetos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo FP-ADM-2021/00100; Espécie: Contrato nº 20.21.0034.04; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Ezze Seguros, CNPJ nº 31.534.848/0001-24. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por até mais 12 (doze) meses, a contar de 03/05/2025; a redução do valor do prêmio em 5% (cinco por cento). Valor: R$ 2.469.240,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil e duzentos e quarenta reais). Assinatura em 24/04/2025
(DOU de 09.05.2025 - pág. 6 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus de Alegre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158425
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23149.001277/2023-75.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPÍRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Repactuação do valor unitário do contrato de R$ 4,70 para R$ 4,95. Vigência: 17/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.996,00. Data de Assinatura: 30/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
(DOU de 09.05.2025 - pág. 36 – Seção 3)
Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 3 ao Contrato nº 01/2024 celebrado entre o STF e a empresa GENTE SEGURADORA S/A (Processo Eletrônico n° 009537/2022). Objeto: incluir a previsão de rescisão antes do prazo estabelecido, no caso de assinatura de novo contrato decorrente da conclusão de procedimento licitatório que contemple idêntico objeto. Assinatura: 28/04/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações e, pela empresa, Victória Maccari Soares, Representante Legal.
(DOU de 09.05.2025 - pág. 247 – Seção 3)
Poder Judiciário
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Gente Seguradora S/A. CNPJ da Contratada: 90.180.605/0001-02. Objeto: Termo Aditivo n. 025/2025, referente ao Contrato n. 025/2021, cujo objeto é o seguro predial para os Cartórios Eleitorais de Balneário Camboriú/SC e Chapecó/SC (prorroga o prazo de vigência da apólice de seguro até às 24h do dia 10/05/2026 e registra a emissão de novo empenho). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 24/04/2025. Pregão n. 016/2021.
(DOU de 09.05.2025 - pág. 247 – Seção 3)
Poder Judiciário
Justiça Federal
4ª Região
Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022 (seguro dos veículos oficiais). CONTRATADO: Gente Seguradora S/A (CNPJ nº 90.180.605/0001-02. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: Fica acrescido ao objeto do contrato original, primeiro, segundo, terceiro, quarto e quinto termos aditivos e ao Anexo V - Planilha de Preços Individualizados, o veículo Marca Mercedes-Benz - Modelo: Accelo 817 Cabine Estendida - Placa TDU0G76 e Marca Ford - Modelo: Ford Transit ACA M/VRIO PAS/AJAXS MIS/MART/GUERRA - Placa JDM-6B89. Valor: R$ 3.741,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039; NE 2025NE601, de 06.05.2025. P.A. nº 0004004-52.2021.4.04.8001. ASSINATURA: 08.05-2025.
Porto Alegre, 08-05-2025Cléverton Tosetto Amaral Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(DOU de 09.05.2025 - pág. 249 – Seção 3)