EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 09.02.2024)
Ministério da Defesa
Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 60090.000608/2021-37.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 08/03/2024 a 07/03/2025; promover a supressão de 5(cinco) aeronaves remotamente pilotadas (mavic 2 pro dji mip gl, serial 163dg340016jjw; phantom 3, serial p5audj22010064; phantom 3, serial p5audj220101cc; phantom 3, serial p5auee110100uy; phantom 3, serial p5auee100101q3), equivalente ao percentual de 38,46% do quantitativo de aeronaves; o valor anual contratado passará dos atuais r$ 5.330,00 (cinco mil trezentos e trinta reais) para r$ 3.280,00 (três mil duzentos e oitenta reais).. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.280,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
(DOU de 09.02.2024 – pág. 10 – Seção 3)
Ministério da Defesa
Comando do Exército
Secretaria de Economia e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de assistência financeira, previdência, seguro e pecúlio do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-052-00-SEF/CPEx - CAPEMISA SEGURO DE VIDA E PREVIDÊNCIA, CNPJ 08.602.745/0001-32. Data da Assinatura: 10/JAN/24. Vigência: 14/JAN/25.
(DOU de 09.02.2024 – pág. 10 – Seção 3)
Ministério da Defesa
Comando do Exército
Secretaria de Economia e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de assistência financeira, previdência e seguro do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2023 ao contrato nº 23-007-00-SEF/CPEx - COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S.A, CNPJ 33.634.999/0001-80. Data da Assinatura: 29/11/23. Vigência: 30/ NOV/ 24.
(DOU de 09.02.2024 – pág. 24 – Seção 3)
Ministério da Defesa
Comando do Exército
Secretaria de Economia e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de assistência financeira, previdência e seguro do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-025-00-SEF/CPEx - EQ SEGUROS S.A, CNPJ 21.242.451/0001-05. Data da Assinatura: 15/JAN/24. Vigência: 14/ JAN/ 25.
(DOU de 09.02.2024 – pág. 24 – Seção 3)
Ministério da Defesa
Comando do Exército
Secretaria de Economia e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de seguro do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022- SEF.
Número do Termo Aditivo: 001/2023 ao contrato nº 23-012-00-SEF/CPEx – COMPREV SEGURADORA S.A, CNPJ 14.333.631/0001-37. Data da Assinatura: 01/DEZ/23. Vigência: 30/ NOV/ 24.
(DOU de 09.02.2024 – pág. 24 – Seção 3)
Fundação Universidade Federal Do Pampa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23100.020545/2021-42.
Pregão. Nº 98/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses e reajuste do valor do seguro pelo IPCA de 4,68%, onde o valor unitário passará a ser de R$ 1,80. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.492,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
(DOU de 09.02.2024 – pág. 88 – Seção 3)
Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA:
PORTO SEGURO - COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: Prorrogação por mais 12(doze) meses do contrato de seguro veicular para a frota de carros oficiais do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe. VALOR: R$ 3.390,59 (três mil trezentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos). BASE LEGAL: art. 57, §4 º da Lei 8.666/1993.
O Termo Aditivo, bem como quaisquer informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE (https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .
(DOU de 09.02.2024 – pág. 205 – Seção 3)
Conselho Regional de Enfermagem do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 002/2021, firmado em 13/01/2021, com a empresa SEGUROS SURA S.A, CNPJ n. 33.065.699/0001-27. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 13/01/2025 e reajuste de 4,14% (INPC); Fundamento Legal: art. 57, inc. II e art.55, inc. III da Lei nº 8.666/93; Processo: 042/2022; Vigência: 12 meses; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral; Valor: R$ 1.143,54. Nota de Empenho n. 59 de 02/01/2024; Signatários: pelo Contratante, Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias e Sr. Patrick Silva Gutierres e, pela Contratada, Sra. Fernanda Rodrigues dos Santos Lima.
(DOU de 09.02.2024 – pág. 205 – Seção 3)