EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 09.01.2024)

Ministério da Educação
Colégio Pedro II

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153167

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23040.001856/2022-45.

Dispensa. Nº 13/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 021/2022, por 12 (doze) meses (10/01/2024 a 10/01/2025) nos termos previstos no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e reajustar os valores do contrato a partir de 10/01/2024, tendo em vista a renúncia da contratada ao reajuste referente ao período de 07/07/2023 a 09/01/2024.

conforme os autos do processo 23040.001856/2022-45 e nos termos previstos na cláusula sexta do termo de contrato. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.610,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).

(DOU de 09.01.2024 – pág. 43 – Seção 3)

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais
Pró-Reitoria de Administração

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 158123

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 23222.002133/2020-63.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG – CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: A prorrogação por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 41/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 07/01/2024 e término em 07/01/2025. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.400,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).

(DOU de 09.01.2024 – pág. 54 – Seção 3)

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158134

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23832.000373/2019-10.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 06/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.929,03. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).

(DOU de 09.01.2024 – pág. 54 – Seção 3)

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará
Diretoria-Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Material E Patrimônio
Seção de Licitações e Contratos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 14/2023, celebrado com a empresa GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: visa acrescer ao Contrato o endosso de inclusão na apólice de seguros de dois veículos, cujo acréscimo na atual vigência contratual corresponde a 4,96% do valor global do Contrato. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 05/01/2024

(DOU de 09.01.2024 – pág. 194 – Seção 3)

Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 3/2023 AO CONTRATO TRT N. 12/2019. Processo TRT n. 1.700/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Contratada: SEGUROS SURA S.A. (CNPJ n. 33.065.699/0001-27) Objeto: Alteração dos veículos pertencentes à frota do Tribunal, em face da inclusão de novo veículo e da substituição, por veículo novo, de veículo enumerado no Termo de Referência referido nas Cláusulas Primeira e Terceira do Contrato n 12/2019, bem ainda tratar do acréscimo do valor correspondente ao endosso da Apólice originada pela Contratação inicial. Do Valor: O valor do contrato fica acrescido de R$ 52,28, passando de R$ 20.440,68 para R$ 20.492,96. Data da assinatura: 27/12/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Procuradora, pela Contratada.

(DOU de 09.01.2024 – pág. 196 – Seção 3)

Seção Judiciária em Rondônia
Diretoria do Foro
Secretaria Administrativa

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 02/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. CNPJ: 61.074.175/0001-38. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados das 24 horas do dia 12/02/2024 até as 24 horas do dia 12/02/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0003171-82.2021.4.01.8012. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023.

SIGNATÁRIOS: Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Danielli Diniz Sposito, pela contratada.

(DOU de 09.01.2024 – pág. 197 – Seção 3)