EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 07.11.2023)
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 281/2023 - UASG 240106
Número do Contrato: 280/2022.
Nº Processo: 01340.005157/2022-57.
Pregão. Nº 165/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 03.502.099/0001-18 - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 01.06.028.0/22, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2023 a 07/11/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 01.06.028.1/23). Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 44.668,39. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
(DOU de 07.11.2023 – pág. 8 – Seção 3)
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 731050
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 63107.004384/2022-85.
Pregão. Nº 23/2022. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022, por (12) doze meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 06/10/2023 a 06/10/2024, nos termos do art. 57, ii da lei 8666/93 e aditivar o valor do contrato 10,64 % na forma do artigo 65, § 1º da lei 8.666/93. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.069,05. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
(DOU de 07.11.2023 – pág. 35 – Seção 3)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 42/2022.
Nº Processo: 23347.011378/2021-56.
Dispensa. Nº 63/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 17/10/2023 e termino em 17/10/2024. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727,46. Data de Assinatura: 17/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2023).
(DOU de 07.11.2023 – pág. 49 – Seção 3)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158463
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23296.000436/2022-84.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IPOJUCA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1.prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022 por mais 12 meses, compreendendo o período de 01/11/2023 a 01/11/2024, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.
2. Reequilibrar o valor do contrato em conformidade com a cláusula dezessete do termo de referência, do edital do pregão srp 01/2022, passando o valor global de r$ 2.995,99 (dois mil, novecentos e noventa e cinco reais, noventa e nove centavos) para r$ 3.140,68 (três mil, cento e quarenta reais, sessenta e oito centavos). Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.140,68. Data de Assinatura: 31/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
(DOU de 07.11.2023 – pág. 52 – Seção 3)
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023; Processo: 4713- 65.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Objeto: alteração do objeto contratual, através da inclusão de 2 veículos marca/modelo Chevrolet/Onix, placas SBB4C49 e SBB4I49, na cobertura da apólice nº 0531.21.6327794, sendo o valor do prêmio pelo endosso R$ 404,56, com vigência a partir do dia 02/10/2023; Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea b e §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 06/11/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Roberto de Souza Dias, Representante Legal e Sra. Neide Oliveira Souza, Representante Legal.
(DOU de 07.11.2023 – pág. 188 – Seção 3)