EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 07.04.2025)
Ministério da Agricultura e Pecuária
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 02 à Contratação de SEGURO TOTAL, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro), SAIC sob o nº 23100.23/0008-7. Nº do Processo do Termo Aditivo: 21157.001677/2023-56.Partes: Embrapa Amapá (Contratante) e a SURA S.A. (Contratada) - CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: A inclusão de 01 (um) veículo, mediante endosso à apólice 20015177, a partir de 23-10-2023. O contrato vigente possui valor global de R$ 40.609,39 (quarenta mil seiscentos e nove reais e trinta e nove centavos), sendo este aditivo de inclusão/endosso no valor de 808,22 (oitocentos e oito reais e vinte e dois centavos) representa acréscimo de 2,16% (dois virgula dezesseis por cento) em relação ao valor do contrato original. Assim, o contrato, mais os aditivos (1 e 2) passará a valer R$ 41.417,61(quarenta e um mil quatrocentos e dezessete reais e sessenta e um centavo), representando um acréscimo total de cerca de 11% em relação ao valor original. Datada Assinatura: 23/10/2025. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral, Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela contratada.
(DOU de 07.04.2025 – pág. 3 – Seção 3)
Ministério da Agricultura e Pecuária
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 à Contratação de SEGURO TOTAL, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas (reboque tipo prancha, assistência mecânica, chaveiro e vidraceiro), SAIC sob o nº 23100.23/0008-7. Nº do Processo do Termo Aditivo: 21157.002091/2023-17. Partes: Embrapa Amapá (Contratante) e a SURA S.A. (Contratada) - CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: A substituição de 06 (seis) veículos, mediante endosso à apólice nº 20015177. Data da Assinatura: 18/12/2023. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral, Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, pela contratada.
(DOU de 07.04.2025 – pág. 83 – Seção 3)
Ministério da Educação
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 23077.028339/2023-87.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogar a contratação de serviço de seguro contra acidentes pessoais destinada à cobertura mensal, estimada de até 10.000 (dez mil) vidas asseguradas, aos estudantes regularmente matriculados em cursos técnicos, de graduação e pós graduação (especialização, aperfeiçoamento, mestrado, doutorado e residência médica), bolsistas e estagiários da universidade federal do rio grande do norte.. Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.800,00. Data de Assinatura: 03/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025).
(DOU de 07.04.2025 – pág. 81 – Seção 3)
Ministério de Portos e Aeroportos
Companhia Docas do Ceará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Seguros Sura S/A. CNPJ nº 33.065.699/0001-27. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Na Lei nº 13.303/2016, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC. VALOR GLOBAL: R$ 86.771,52. DATA DE ASSINATURA: 02/04/2025.
(DOU de 07.04.2025 – pág. 123 – Seção 3)
Poder Judiciário
Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 11/2022 - TRE/PB; Processo SEI nº 0013069-95.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: MBM SEGURADORA S.A, CNPJ nº 87.883.807/0001-06; OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato nº 11/2022 -TRE/PB, pelo prazo de 12 (doze) meses, tendo início às 00h do dia 08/04/2025 até às 24 horas do dia 07/04/2026; bem como promover acréscimo quantitativo no objeto do contrato original, a partir das 00h do dia 08/04/2025, fica acrescido ao objeto do contrato original a cobertura securitária para mais 10 vidas; DATA DA ASSINATURA: 03/04/2025; VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 378,00; SIGNATÁRIOS: Alessandra Mota de Menezes, pelo Contratante, Toni Robilar Pacheco, pela Contratada. Alessandra Mota de Menezes. Secretária de Adm. e Orçamento. 04/04/2025.
(DOU de 07.04.2025 – pág. 193 – Seção 3)