EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 06.06.2024)
Ministério da Defesa
Comando do Exército
Indústria de Material Bélico do Brasil
Fábrica de Juiz de Fora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 2023/000016-FJF.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 33.608.308/0001-73 - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 11/2023/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, acrésimo de 25 por cento no contrato correspondendo a r$ 17.625,00 e em virtude do acréscimo a quantidade passa de 284 para 355 vidas estimadas.. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.499,99. Data de Assinatura: 30/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2024).
(DOU de 06.06.2024 – pág. 33 – Seção 3)
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha
Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 720305
Número do Contrato: 20305/2023-04/00.
Nº Processo: 63223.002033/2022-11.
Pregão. Nº 14/2022. Contratante: CENTRO TECNÓLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. _ Primeiro Termo Aditivo_ cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total aos veículos pertencentes ao centro tecnológico da marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ). Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.880,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
(DOU de 06.06.2024 – pág. 35 – Seção 3)
Universidade Federal de Minas Gerais
Pró-Reitoria de Administração
Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços
Operacionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153254
Número do Contrato: 358/2023.
Nº Processo: 23072.226166/2023-19.
Pregão. Nº 21/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Alteração no valor inicial do contrato com acréscimo de 01 veículo ao objeto contratual. Vigência: 04/06/2024 a 10/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.495,18. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
(DOU de 06.06.2024 – pág. 61 – Seção 3)
Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 1212/2023.
Nº Processo: 23106.023141/2023-12.
Dispensa. Nº 10009/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogação da prestação de serviços de seguro predial, com cobertura de incêndio, raio, explosão, quebra de vidros, danos elétricos e responsabilidade civil, para os imóveis residenciais da Universidade de Brasília, por mais 12 (doze) meses, sem reajustes de valores.
Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.991,32.
Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
(DOU de 06.06.2024 – pág. 73 – Seção 3)
Ministério de Portos e Aeroportos
Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 79/20-12. Espécie: Quarto Aditamento, datado de 22/05/2024, ao Contrato SPA/37.2020, datado de 03/06/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., e GENTE SEGURADORA S.A. Objeto do Termo: Prorrogação do contrato SPA/37.2020 por um período de 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com renúncia por parte da CONTRATADA ao reajuste previsto na Cláusula Quinta do Contrato. Fundamentação: Parecer SUJUD nº 126/2024, datado de 10/05/2024, e consoante autorização de alçada da Diretora de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 22/05/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Fernando Ranzani, Representante Legal da Contratada.
(DOU de 06.06.2024 – pág. 112 – Seção 3)
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD. 2130/2021; Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 16/2021;
Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e GENTE SEGURADORA S.A.; CNPJ: 90.180.605/0001-02,; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 12 meses, com efeitos a contar do dia 18/09/2024; Base Legal: n. 10.520/2002, no Decreto n. 5.450/2005 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93 e 9784/99 e suas alterações, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Assinatura: 04/06/2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes n. 168234, Natureza de Despesa n. 339039 e Nota de Empenho n. 2024NE0000215, de 23/05/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT-19ª Região, e o SR. CARLOS EDUARDO PINTO DE SOUZA, pela Contratada.
(DOU de 06.06.2024 – pág. 176 – Seção 3)
Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01/2024. Espécie: Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para os imóveis do CRM-PA - Sede, Anexo e Delegacias de Altamira, Castanhal, Marabá e Santarém. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ sob nº 61.198.164/00001-60. Vigência: renova-se o contrato pelo período de 12(doze) meses de 03/05/24 com término em 03/05/25. Valor global dos serviços de R$ 5.957,18. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - CARLOS BENEDITO GONÇALVES.
(DOU de 06.06.2024 – pág. 187 – Seção 3)
Prefeitura Municipal de Ubatuba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 01 - Contrato n° 85/2023 - Processo nº 6053/2023 - PE n° 49/2023 - Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de cobertura securitária dos veículos que compõem a frota municipal de Ubatuba para inclusão de 01 (um) veículo na cobertura securitária, com acréscimo de R$ 955,00, equivalente a aproximadamente 4,42% do valor global.
Contratada: GENTE SEGURADORA S/A - Valor Global: R$ 22.546,36 - Assinatura: 24/05/2024.
(DOU de 06.06.2024 – pág. 294 – Seção 3)