EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 06.01.2025)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240129

Número do Contrato: 386/2023.

Nº Processo: 01241.000662/2023-12.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 05/01/2025 até 04/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 05/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.693,78. Data de Assinatura: 03/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).

(DOU de 06.01.2025 – pág. 5 – Seção 3)

Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus Machado

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 90502/2024.

Nº Processo: 23345.001624/2023-43.

Pregão. Nº 539/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Nos termos do item 5.9.2 e seguintes do termo de referência, em razão do pagamento obrigatório de franquia à contratada para o caso de sinistros, será acrescida a quantia de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) ao contrato. Sendo assim, o valor total da contratação passa a ser de R$ 143.820,30 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e vinte reais e trinta centavos). Vigência: 27/11/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.820,30. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).

(DOU de 06.01.2025 – pág. 35 – Seção 3)

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo n° 44103.014796/2022-19; Contrato n° 01.035587.2023; Contratada: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - CNPJ n° 03.502.099/0001-18; Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Seguro para Cobertura de Bens Móveis e Imóveis da Dataprev, para acréscimo do serviço de seguro para cobertura de bens móveis e imóveis da DATAPREV, contra riscos de incêndio (Inclusive decorrente de tumultos), queda de raio, explosão de qualquer natureza, danos elétricos, quebra de vidros, alagamento\inundação, derrame d'água ou outra substância líquida de instalações de chuveiros automáticos (sprinklers), desmoronamento, perda/pagamento de aluguel, bens de terceiros em poder do segurado e responsabilidade civil, decorrente das coberturas contratadas, em virtude da Inclusão do imóvel alugado pela Unidade de Florianópolis, localizado na Av. Mauro Ramos, nº 428, Centro, Florianópolis/SC, a partir das 24 (vinte e quatro) horas do dia 02/01/2025 e término às 24 (vinte e quatro) horas do dia 03/06/2025; Valor: R$ 5.489,53 (cinco mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e três centavos); Data de assinatura: 02/01/2025; Vigência: a partir da data da última assinatura digital; Fundamentação legal: Art. 81, caput e inciso II e §1º da Lei 13.303/2016 e demais legislação pertinente.

(DOU de 06.01.2025 – pág. 75 – Seção 3)

Ministério dos Transportes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendência Regional em Goiás e Distrito Federal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 393/2023.

Nº Processo: 50612.000669/2023-76.

Pregão. Nº 252/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Presente termo aditivo, celebrado por mútuo interesse das partes, tem por objeto o acréscimo contratual no valor de r$ 1.410,97 (um mil quatrocentos e dez reais e noventa e sete centavos) correspondente ao percentual de 5,03366% sobre o valor inicial contratado. Vigência: 03/01/2025 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.941,65. Data de Assinatura: 03/01/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2025).

(DOU de 06.01.2025 – pág. 100 – Seção 3)

Poder Judiciário
Justiça Federal
4ª Região
Seção Judiciária do Paraná

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A: 0003289-67.2022.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 044/22, de prestação de cobertura securitária dos bens móveis e imóveis da Seção Judiciária do Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Chubb Seguros Brasil S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da 00:00 (zero hora) do dia 31/12/24, até às 24:00 do dia 30/12/25 (último minuto do dia 30/12/25). Base legal: art. 57, II da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.69. NE: 2024/672. Valor total: R$ 142.546,19. Ass: 26/12/24.

(DOU de 06.01.2025 – pág. 107 – Seção 3)