EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 05.04.2024)
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Diretoria-Geral do Material
Centro Logístico do Material da Marinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 740014
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 63268.000179/2021-17.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Suprimir 8,42% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, o equivalente a R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão. Vigência: 04/04/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
(DOU de 05.04.2024 – págs. 30 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Nova Venécia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158422
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23159.000087/2023-11.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPÍRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Alteração de valor e prazo do contrato original 01/2023 em função de prorrogação de prazo e reajuste por indice oficial.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.526,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
(DOU de 05.04.2024 – págs. 43 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Montanha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158884
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23545.000607/2023-32.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED.ESPÍRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2023, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 23/04/2025, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.240,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
(DOU de 05.04.2024 – págs. 43 – Seção 3)
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal do Piauí
Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154048
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23111.012952/2023-35.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDAÇÃAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 05/2023, conforme previsto em sua cláusula segunda e nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666/93.. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
(DOU de 05.04.2024 – págs. 75 – Seção 3)
Poder Judiciário
ribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024
CONTRATO TRT N. 12/2019
Processo TRT n. 2.227/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13.ª Região. Contratada: SEGUROS SURA S.A. (CNPJ n. 33.065.699/0001-27). Objeto: Prorrogação em caráter excepcional do contrato até a data de conclusão do procedimento a que se refere o Protocolo TRT nº 11.275/2023, limitada a 12 (doze) meses, a partir de 03/04/2024, nos termos do PROAD TRT nº 2.227/2024, com cláusula resolutiva, com fundamento no §4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Valor do Contrato: O valor do contrato passará de R$ 22.598,67 para R$ 35.000,00. Data da assinatura: 03/04/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora Geral, pelo Contratante, e Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, Procuradora, pela Contratada.
(DOU de 05.04.2024 – págs. 167 – Seção 3)