EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 04.06.2025)

Ministério da Agricultura e Pecuária
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Territorial

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 (12103604) ao Contrato nº 34800.22/0014-6; Processo Sei nº 21190.000198/2025-78; Partes: Embrapa Territorial e Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ: 61.198.164/0001-60; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/06/2025 e término em 01/06/2026; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 14/2022; Fundamento legal: artigo 71 e 81, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor global do Termo Aditivo: R$ 1.924,00; Vigência: de 01/06/2025 a 01/06/2026; Data da Assinatura: 30/05/2025; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e, Thiago Diniz Rosa e Luis Carlos Lavorenti, Procuradores, pela Contratada.

(DOU de 04.06.2025 – pág. 5 – Seção 3)

Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
Campus Apodi

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 147/2025 - UASG 158371

Número do Contrato: 106/2022.

Nº Processo: 23136.000652/2022-28.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 106/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.840,00. Data de Assinatura: 23/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025).

(DOU de 04.06.2025 – pág. 39 – Seção 3)

Ministério da Educação
Universidade Federal de Alfenas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2025 - UASG 153028

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23087.014734/2023-63.

Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA S.A. Objeto: O objeto do primeiro termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses do prazo de vigência do contrato nº 21/2024 (1267305), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 107 da lei nº 14.133/21, com início na data de 24/06/2025 e término em 24/06/2026. Vigência: 24/06/2025 a 24/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.470,98. Data de Assinatura: 30/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2025).

(DOU de 04.06.2025 – pág. 48 – Seção 3) 

Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Empenho CRMV-MT 0383/2022, de 14/03/2023, firmando com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A objeto: alterar valor anual para R$ 3.319,98; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, PA 0150021.00000013/2023-52;

2º Termo Aditivo ao Empenho CRMV-MT 0383/2022, de 14/03/2023, firmando com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A objeto: vigência até 04/08/2024; Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, PA 0150021.00000046/2023-46;

(DOU de 04.06.2025 – pág. 255 – Seção 3)