EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 04.05.2020)
Ministério da Defesa
Comando da Marinha
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADO: Mapfre Seguros Gerais S/A. CNPJ: 61.074.175/0001-38: Termo Aditivo ao Contrato nº 78000/2017-001/00; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses. Data de assinatura: 07/04/2020.
(DOU de 04.05.2020 – pág. 67 – Seção 3)
Ministério da Economia
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO OCS Nº 188/2018 - Nº SAP 4400003199
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES. CONTRATADA: SOMPO SEGUROS S/A. CNPJ: Nº 61.383.493/0001-80. OBJETO: prestação continuada de serviços de seguro empresarial - bens móveis e imóveis. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato OCS nº 188/2018, pelo período de 12 (doze) meses, com início em 30/04/2020 e término em 29/04/2021. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 15.600,00. VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$13.204,14 (treze mil, duzentos e quatro reais e quatorze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: art. 71, da Lei nº 13.303/2016. RUBRICAS ORÇAMENTARIAS: nº 3102000010. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: da AJ1/JULIC, por meio da Nota AJ1/JULIC/GLIC2 n° 45/2020, de 16/04/2020. AUTORIZAÇÃO: da Superintendência da Área de Suporte do Negócio do BNDES, NO DIA 17.04.2020, por meio da IP ASN/DEPAD Nº 050/2020 de 14.04.2020. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2020.
(DOU de 04.05.2020 – pág. 76 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Centro Serrano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 158885
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23544000924201800.
PREGÃO SRP Nº 3/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 90180605000102. Contratado : GENTE SEGURADORA S.A .-.Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 05/2018, de seguro veicular, por mais 12 meses, ou seja, até12/05/2021, nos termos da Lei nº 8.666/93.Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei 10.520/2000 e legislação correlata. Vigência: 12/05/2020 a 12/05/2021. Valor Total: R$1.147,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800038. Data de Assinatura: 18/03/2020.
(SICON - 30/04/2020)
(DOU de 04.05.2020 – pág. 84 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Campus Centro Serrano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 158885
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23544000924201800.
PREGÃO SRP Nº 3/2017. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 61198164000160. Contratado: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato nº 04/2018 por mais 12 meses, ou seja, até 12/05/2021, nos termos da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2000 e legislação correlata. Vigência: 12/05/2020 a 12/05/2021. Valor Total: R$735,00. Fonte: 8100000000 - 2020NE800037. Data de Assinatura: 18/03/2020.
(SICON - 30/04/2020)
(DOU de 04.05.2020 – pág. 84 – Seção 3)
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA. CONTRATADA: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. OBJETO: Seguro total dos veículos da frota do Coren-PB. VALOR DO ADITIVO: R$ 10.046,26 (dez mil quarenta e seis reais, e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº 030/2015.
(DOU de 04.05.2020 – pág. 142 – Seção 3)