EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 03.06.2025)
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Companhia Nacional de Abastecimento
Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21200.000026/2024-57 - Contrato nº 031/2024 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: Berkley Internacional do Brasil Seguros S.A., CNPJ nº 07.021.544/0001-89. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para prorrogação do Contrato Administrativo nº 031/2024, firmado originalmente em 05/06/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento legal: Regulamento de Licitações e Contratos - Conab e a Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 02/06/2025. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2026. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho 2025NE1091,de 07/05/2025. Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO,. Diretor Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: EDSON MORIZAKU TOGUCHI, Diretor Presidente.
(DOU de 03.06.2025 – pág. 25 – Seção 3)
Ministério de Portos e Aeroportos
Autoridade Portuária de Santos S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 343/24-32. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 30/05/2025, ao Contrato APS/002.2025, datado de 20/01/2025, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto do Termo: Alteração da data de execução contratual estipulada no contrato original, sem prejuízo das demais cláusulas e condições nele estabelecidas. A data de execução do contrato passa a ser 20 de janeiro de 2025, substituindo qualquer outra data anteriormente estipulada no contrato original. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 094/2025, de 26/03/2025, e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2522ª Reunião (Ordinária), realizada em 16/04/2025. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves De Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Andrea Nogueira Soares e Sr. Carlos Eduardo Mamede Polízio, Procuradora e Procurador da CONTRATADA.
(DOU de 03.06.2025 – pág. 91 – Seção 3)
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1.002/2024-02. Processo: 2023400409. Contratante: Crea-RJ.
Contratada: Gente Seguradora S/A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Valor: R$ 23.252,59. Empenho nº 21/2025, no valor proporcional ao exercício de 2025. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.023. Data da assinatura: 03/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas.
(DOU de 03.06.2025 – pág. 251 – Seção 3)
Prefeitura Municipal de Ubatuba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 02 - Contrato n° 18/2025 - PE N° 90/2024 - Processo n° 13141/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de cobertura securitária dos veículos da frota municipal. Para acréscimo de veículos no percentual de 4,6717% passando o valor global para R$ 405.922,22 - Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. - Assinatura: 26/05/2025.
(DOU de 03.06.2025 – pág. 343 – Seção 3)