EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 02.06.2025)
Poder Judiciário
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Termo Aditivo 03 ao Contrato de prestação de serviços N. 039/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. b) Objeto: Ajustar o valor e prorrogar o prazo de vigência do Contrato inicial. c) Fundamento Legal: Cláusulas décima nona e vigésima do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II, e artigo 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d) Prorrogação: de 01/06/2025 a 01/06/2026. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f) Valor ajustado do contrato para o período de 12 meses: R$ 103.843,99. g) Data da assinatura: 30/05/2025. h) PA: 0013234/2021.
(DOU de 02.06.2025 – pág. 255 – Seção 3)
Poder Judiciário
Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070027
Número do Contrato: 30/2024.
Nº Processo: 0000388-60.2024.6.27.8000.
Pregão. Nº 90043/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contato 30/2024. Vigência: 15/07/2025 a 15/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.646,00. Data de Assinatura: 29/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
(DOU de 02.06.2025 – pág. 255 – Seção 3)
Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
OBJETO: Aditamento de prazo de contratação de empresa especializada para seguro veicular que atenda às necessidades da viatura do CREFITO 17. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessário assegurar restituição financeira por danos causados ao veículo provenientes de incêndio, colisão, roubo, furto, acidentes durante transporte de veículos por meio apropriado, atos danosos praticados por terceiros, fenômenos naturais, queda acidental de qualquer objeto ou agente externo sobre o veículo, além de garantir assistência 24 horas para o respectivo veículo e seus ocupantes em todo o território nacional. RATIFICAÇÃO: 15/05/2025 - Jader Pereira de Farias Neto, Presidente. VALOR GLOBAL: R$ 3.032,20 (Três mil e trinta e dois reais e vinte centavos). ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.04.006 - Seguros em Geral. CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita sob CNPJ 61.198.164/0001-60. Aracaju, 31 de maio de 2025. JADER PEREIRA DE FARIAS NETO -Presidente do CREFITO 17
(DOU de 02.06.2025 – pág. 260 – Seção 3)