EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 02.03.2021)
Ministério do Desenvolvimento Regional
Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2017 - UASG 533013 - SUDAM
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 59004./561/2/016--97.
Pregão. Nº 14/2017. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses contados de 01/03/2021. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.095,00. Data de Assinatura: 26/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2021).
(DOU de 02.03.2021 – pág. 25 – Seção 3)
Ministério do Desenvolvimento Regional
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59500.001326/2015-51. Espécie: 12º Termo Aditivo Ao Termo Ao Contrato nº 0.088.00/2015. Contratada: MAPFRE Seguros Gerais S/A. Objeto: O presente Termo visa aditar o contrato nº 0.088.00/2015, para prorrogar excepcionalmente seu prazo de vigência e ratificar as demais cláusulas contratuais. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogado em caráter excepcional, o prazo de vigência do contrato por 03 (três) meses, a contar de 17 de fevereiro de 2021, no valor estimado de R$ 58.700,12 (cinquenta e oito mil, setecentos reais e doze centavos). DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta de crédito do programa de trabalho 04.122.0032.2000.0001 - PTRES (172108) - Administração da Unidade - Nacional, GND 3 - ODC, UGR 195006, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico, de acordo com o Atestado de Disponibilidade Orçamentária nº 008/2021-C.00. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 0.088.00/2015, original, que não colidam com as deste instrumento. DATA: 26/02/2021.
(DOU de 02.03.2021 – pág. 30 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Campus Santa Inês
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 158277 - IFBAIANO SANTA INES
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 23332.000067/2017-44.
Pregão. Nº 13/2016. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses e reajuste de 4,52% conforme índice ipca. Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.046,25. Data de Assinatura: 25/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2021).
(DOU de 02.03.2021 – pág. 64 – Seção 3
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DE RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 154045 - FUFMT
Número do Contrato: 74/2016.
Nº Processo: 23108.060059/2020-14
Pregão. Nº 21/2016. Na publicação do DOU nº 38, de 26 de fevereiro de 2021, seção 3, Página 82, referente ao Extrato do Termo Aditivo nº 5/2021, Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, Contratado: 08.602.745/0001-32 – CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, onde se lê: Nº Processo: 23108.142741/2016- 30, leia-se: Nº Processo: 23108.060059/2020-14, onde se lê: Vigência: 26/07/2016 a 25/01/2021, leia-se: Vigência: 26/01/2021 a 25/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2021).
(DOU de 02.03.2021 – pág.89 – Seção 3
Ministério de Minas e Energia
Centrais Elétricas Brasileiras S/A
Companhia Hidro Elétrica do São Francisco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CTNE-92.2017.1000.04; Contratante: Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF; Contratada: LIBERTY SEGUROS S/A; CNPJ: 61.550.141/0001-72; Modalidade da Licitação: PG; Valor do Aditivo: R$ 675.000,00; Objeto do Aditivo: Acréscimo quantitativo em 16,76% e alocar recursos financeiros; Data da Emissão: 18/01/2021; Signatários Contratante: Adriano Soares da Costa e Gustavo Gonçalves Vieira; Signatário Contratada: Wellington Rosa Dos Santos; Processo Eletrônico: 7436/2020.
(DOU de 02.03.2021 – pág. 109 – Seção 3
Poder Judiciário
Justiça Federal
1ª Região/Seção Judiciária na Bahia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º TA contrato 7741652. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. FÁBIO MOREIRA RAMIRO). CONTRATADA: MBM SEGURADORA S/A. (Sr. JOAO LUIS MACEDO ABBOTT), CNPJ/MF 87.883.807/0001-06. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 meses. Dotação Orçamentária: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 33.90.39. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, e PAe 0002171-42.2019.4.01.8004-JFBA. Ass: 01/03/21.
(DOU de 02.03.2021 – pág. 125 – Seção 3)
Poder Judiciário
Justiça Federal
2ª Região
Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Diretoria do Foro
Secretaria-Geral
Subsecretaria de Material e Patrimonio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato nº 28/2020, firmado em 26/02/2021 com a GENTE SEGUROS S. A.; Objeto do Aditivo: inclusão de veículo na apólice do seguro, a partir de 01 de março de 2021; Base Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06; Decretos 3.555/00 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2020/185; Valor: R$ 980,14; Signatários: Dr. Osair Victor de Oliveira Junior - Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Marcelo Wais, pela Contratada.
(DOU de 02.03.2021 – pág. 125 – Seção 3)