EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 01.11.2022)
Ministério da Educação
Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154049
Número do Contrato: 41/2019.
Nº Processo: 23112.103875/2019-19.
Pregão. Nº 25/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 04/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.748,00. Data de Assinatura: 24/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2022).
(DOU de 01.11.2022 – pág. 150 – Seção 3)
Conselho Nacional do Ministério Público
Secretaria-Geral
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO CNMP Nº 35/2019
Processo: 19.00.6160.0002667/2022-20. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ: 61.198.164/0001-60. Finalidade: I - Incluir a Cláusula Dezessete ao Contrato CNMP nº 35/2019, para adequação à Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGDP); II - Prorrogar o prazo de vigência do Contrato CNMP nº 35/2019 por 12 (doze) meses, compreendendo o período entre 29/10/2022 e 29/10/2023, nos termos previstos na Cláusula Quinta do contrato original; e III - Alterar, a partir de 29/10/2022, em virtude de negociação realizada entre as partes, o valor do Contrato CNMP nº 35/2019 para R$ 5.827,59 (cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos). Valor do Termo: R$ 5.827,59 (cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta e nove centavos). Data de Assinatura: 28/10/2022. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 0100000000. Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.69 (Seguro em geral). Nota de Empenho: 2022NE000328. Signatário da Contratante: MATEUS WILLIG ARAUJO, CPF nº XXX.487.651-XX. Signatário da Contratada: ROBERTO DE SOUZA DIAS, CPF nº XXX.838.468-XX; e NEIDE OLIVEIRA SOUZA, CPF nº XXX.408.568-XX.
(DOU de 01.11.2022 – pág. 220 – Seção 3)
Poder Judiciário
Justiça Federal
4ª Região
Seção Judiciária do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0006929-54.2017.4.04.8003. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 041/17, de prestação de cobertura securitária dos bens móveis e imóveis da Seção Judiciária do Paraná. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Chubb Seguros Brasil S.A. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do referido contrato por mais 60 (sessenta) dias a partir da 00:00 (zero hora) do dia 01/11/22. Base legal: art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.69. NE: 2022/785. Valor total: R$ 20.260,34. Ass: 27/10/22
(DOU de 01.11.2022 – pág. 233 – Seção 3)
Poder Judiciário
Justiça Federal
4ª Região
Seção Judiciária de Santa Catarina
Diretoria do Foro
Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A.: 0001685-45.2020.4.04.8002. Espécie: 2º termo Aditivo ao Contrato nº 26/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de seguro anual múltiplo de acidentes pessoais, abrangendo morte acidental e invalidez permanente total ou parcial por acidente para os Conciliadores Voluntários no âmbito da JFSC. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência do período das 24 horas do dia 02/11/2022 às 24 horas do dia 02/11/2023. BASE LEGAL: Lei 10.406/02 e Decreto 60.459/67. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2022NE000166 de 17/10/2022. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 546,00 ASS: 28/10/2022, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro.
(DOU de 01.11.2022 – pág. 233 – Seção 3)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Físico: 043-CPL/2019
Processo Eletrônico: 0140028.00000025/2022-45
Contratante: CRMV-MS
Contratado: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Fornecimento de seguro frota.
Duração: O prazo de vigência do presente termo aditivo será de 12 (doze) meses, a contar da data de emissão da apólice.
Valor: R$ 7.471,93.
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93.
(DOU de 01.11.2022 – pág. 245 – Seção 3)
Prefeituras
Estado do Paraná
Prefeitura Municipal de Arapongas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 173/2021. Contrato nº: 684/2021- 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 096/2021. Partes: Município de Arapongas e GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ 90.180.605/0001-02, representado por MARCELO WAIS, CPF nº 632.005.380-15. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros para os veículos pertencentes a frota Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Administrativo sob nº. 27928/2022 e no art. 57, II da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 26 de outubro de 2022. Os valores constantes do contrato serão mantidos sem qualquer alteração para o período objeto da prorrogação. Data e assinaturas.
(DOU de 01.11.2022 - pág. 334 – Seção 3)
Prefeituras
Estado do Paraná
Prefeitura Municipal de Arapongas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 173/2021. Contrato nº: 685/2021- 3º Termo Aditivo, Pregão nº: 096/2021. Partes: Município de Arapongas e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ 61.198.164/0001-60, representado por NEIDE OLIVEIRA SOUZA, CPF nº 205.408.568-51 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros para os veículos pertencentes a frota Municipal de Arapongas, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Administrativo sob nº. 27928/2022 e no art. 57, II da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado o prazo de execução e vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, contados de 26 de outubro de 2022. Os valores constantes do contrato serão mantidos sem qualquer alteração para o período objeto da prorrogação. Data e assinaturas.
(DOU de 01.11.2022 - pág. 334 – Seção 3)