EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 01.09.2025)
Ministério da Fazenda
Caixa Econômica Federal
Gerência Nacional Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S/A. 4º Termo de Aditamento do Contrato nº 8036.01.0143.0/202, para prorrogação do prazo de vigência do Contrato em 12 meses a contar de 01/09/2025. Derivado do Pregão Eletrônico nº 124/2021 que tem como objeto a emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil D&O (Directors & Officers), no âmbito da CAIXA SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A e suas subsidiárias integrais, sediadas no Brasil, em caso de eventual responsabilização administrativa ou judicial, no Brasil ou no exterior. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 71. Valor do aditamento: R$ 1.924.000,00 (um milhão novecentos e vinte e quatro mil reais), passando o valor global do contrato para 9.620.000,00 (nove milhões, seiscentos e vinte mil reais). Autorização: Conselho de Administração, Certidão de Ata 240/2021. Contratada: EZZE SEGUROS S.A, CNPJ 31.534.848/0001-24.
(DOU de 01.09.2025 – pág. 86 – Seção 3)
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44129.003384/2024-27. Contrato n° 01.037843.2024. Contratada: AUSTRAL SEGURADORA S.A. - CNPJ nº 11.521.976/0001-26. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil para prorrogar a sua vigência por mais 12 (doze) meses. Solicitação de Compras nº 007870. Valor do instrumento: R$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 28/08/2025. Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação Legal: art. 71 da Lei n° 13.303/2016 e alterações posteriores.
(DOU de 01.09.2025 – pág. 90 – Seção 3)
Poder Judiciário
Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
Diretoria-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD Nº 336/2021.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2021. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A., CNPJ-MF sob o n° 61.074.175/0001-38. Objeto: Prorrogação da vigência, aplicação de índice de reajuste, fixação de gasto anual e dotação orçamentária do Contrato nº 19/2021, que trata da contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, para 54 (cinquenta e quatro) veículos pertencentes à frota oficial deste Regional, conforme especificações detalhadas neste Termo Aditivo. Assinado: 21/08/2025. Valor Total (12 meses): R$ 33.727,02. Assinaturas: FRANK LUZ DE FREITAS, Diretor-Geral do TRT 14ª Região, e os Srs. ALEXANDRE PONCIANO SERRA e THALES EDUARDO LEMOS, representantes da contratada.
(DOU de 01.09.2025 – pág. 160 – Seção 3)
Prefeitura Municipal de Herveiras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2022. Objeto: Acréscimo no quantitativo do objeto contratual, com respectivo acréscimo de valor, referente à inclusão de um veículo novo, sem uso (zero km), no Contrato de seguro veicular da frota oficial do Município de Herveiras. Contratada: Gente Seguradora S/A. Valor: R$ 6.402,50. Vigência: 15/08/2025 a 11/07/2026. Assinatura: 15/08/2025
(DOU de 01.09.2025 – pág. 240 – Seção 3)