EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS (DOU DE 01.07.2025)

Ministério da Defesa
Comando do Exército
Secretaria de Economia e Finanças

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: prorrogação de vigência do contrato de credenciamento por mais 02 (dois) anos, prestação dos serviços aos associados, mediante a contraprestação por meio de consignação em folha de pagamento aos militares da ativa, veteranos e pensionistas vinculados ao Comando do Exército, com pagamento de custo de processamento pela CONTRATANTE a CONTRATADA, por se enquadrar na modalidade de ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, PREVIDÊNCIA E PECÚLIO.

Fundamento legal: Parecer referencial nº 2/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU.

Número do Termo Aditivo: 23-133-01 AO CONTRATO Nº 23-133-00, VOCÊ SEGURADORA S/A, CNPJ 45.233.931/0001-78. Data Assinatura: 04/JUL/24. Vigência: 03/JUL/26.

(DOU de 01.07.2025 – pág. 24 – Seção 3)

 Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
Campus Juína

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 158493

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23195.000654/2021-31.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de vigência do contrato n. 07/2022 por mais 12 meses, a partir de 01/07/2025 até 01/07/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 60 (sessenta) meses nos termos das leis n. 8.245/91 e n. 8.666/93 e respectivas alterações.

1.1.2 reajustar o valor do contrato n 07/2022, conforme estipulado em sua cláusula sexta, com base na variação do índice nacional de preços ao consumidor, no período de maio de 2024 a abril de 2025, conforme previsto no item 18 do termo de referência do pregão 03/2022 Uasg 158144.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.255,60. Data de Assinatura: 30/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2025).

(DOU de 01.07.2025 – pág. 38 – Seção 3)