EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS (DOU DE 03.06.2024)
Ministério da Defesa
Comando da Aeronáutica
Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica
Diretoria de Administração da Aeronáutica
Centro de Aquisições Específicas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000918/2024-27.
Inexigibilidade Nº 110/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA.
Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA S.A. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
(DOU de 03.06.2024 – pág. 20 – Seção 3)
Ministério da Defesa
Comando da Aeronáutica
Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica
Diretoria de Administração da Aeronáutica
Centro de Aquisições Específicas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000922/2024-95.
Inexigibilidade Nº 107/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA.
Contratado: 88.747.928/0001-85 - SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da Portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
(DOU de 03.06.2024 – pág. 21 – Seção 3)
Ministério da Defesa
Comando da Aeronáutica
Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica
Diretoria de Administração da Aeronáutica
Centro de Aquisições Específicas
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 35/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001029/2024-87.
Inexigibilidade Nº 124/2024. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA
AERONÁUTICA. Contratado: 08.602.745/0001-32 - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria II ou III, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) seguro de vida, previdência complementar e assistência financeira, elencada(s) no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/GC4, de 20 de abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2029. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 03/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
(DOU de 03.06.2024 – pág. 22 – Seção 3)