EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 30.05.2025)
Ministério da Agricultura e Pecuária
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Milho e Sorgo
EXTRATO DE CONTRATO
AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS Seguro da frota de veículos da Embrapa Milho e Sorg , QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: prestação de serviços Seguro da frota de veículos da Embrapa Milho e Sorgo. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 03/2025. Valor Global: R$ R$ 32.300,00. Vigência: 28/05/25 à 28/05/26; Data da assinatura: 28/05/25; Signatários: Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração e FREDERICO OZANAN MACHADO DURÃES - Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo e VICTÓRIA MACCARI SOARES - Diretora - GENTE SEGURADORA S.A.
(DOU de 30.05.2025 – pág. 14 – Seção 3)
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer
EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2025 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000040/2025-48.
Pregão Nº 90123/2025. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.
Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A. Objeto: Contratação de seguro patrimonial para cobertura de riscos sobre o patrimônio mobiliário e imobiliário, incluindo incêndio, raio, explosão, danos elétricos, eventos climáticos (vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo), responsabilidade civil, furto/roubo, quebra de vidros, alagamento e inundação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total: R$ 80.200,00. Data de Assinatura: 27/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
(DOU de 30.05.2025 – pág. 19 – Seção 3)
Ministério dos Transportes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2025 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.001245/2025-09.
Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: é a contratação de serviços comuns de seguro veicular, com cobertura compreensiva, conforme requisitos, condições e especificações técnicas estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 57.329,90. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
(DOU de 30.05.2025 – pág. 232 – Seção 3)
Ministério dos Transportes
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Superintendência Regional em Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2025 - UASG 393020
Nº Processo: 50611.001245/2025-09.
Dispensa Nº 90007/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: é a contratação de serviços comuns de seguro veicular, com cobertura compreensiva, conforme requisitos, condições e especificações técnicas estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 57.329,90. Data de Assinatura: 21/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2025).
(DOU de 30.05.2025 – pág. 232 – Seção 3)
Poder Judiciário
Justiça Federal
5ª Região
Seção Judiciária do Ceará
Diretoria do Foro
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 06/2025; Processo: 1154-95.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Mapfre Seguros Gerais S/A; Objeto: seguro total do veículo marca/modelo Toyota Hilux CD 2.8 4X4, de cor branca, de placas CUC1E51, pertencente à frota da JFCE; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura contratual até o dia 23 de abril de 2026; Data Ass.: 28/05/2025; Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 2.500,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001; Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2025NE000209, de 15/04/2025, no valor de R$ 2.500,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Srs. Alexandre Ponciano Serra e Luiz Fernando Padial de Camargo, Representantes Legais.
(DOU de 30.05.2025 – pág. 246 – Seção 3)
Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 2299/2023 Contrato: 02/2024 - 1º T.A Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e garantia de reajuste do preço Vigência: 14.05.2025 a 14.05.2026 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em geral Valor Global: R$ 19.897,96 (dezenove mil e oitocentos e noventa sete reais e noventa e seis centavos) Nota de Empenho: 1511/2025 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 14/05/2025.
(DOU de 30.05.2025 – pág. 250 – Seção 3)
Prefeituras
Estado da Paraíba
Prefeitura Municipal de Campina Grande
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Termo De Contrato Nº 16212/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg e Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais. Objeto: Contratação De Terceiro, Pessoa Jurídica, Para Segurar As Novas Unidades De Ambulâncias Agregadas Ao Samu - Cg. Valor Global: R$ 98.780,76. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16039/2025/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José Rivaldo Leite Da Silva. Data Da Assinatura: 28/05/2025.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
(DOU de 30.05.2025 – pág. 324 – Seção 3)