EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 29.12.2023)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23484.002556/2023-45.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus baturité, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 17.176,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
(DOU de 29.12.2023 – pág. 90 – Seção 3)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23256.011984/2023-52.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do
campus fortaleza, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a29/1 2/2024. Valor Total: R$ 82.036,40. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
(DOU de 29.12.2023 – pág. 90 – Seção 3)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23823.001636/2023-95.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus horizonte, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 7.841,20. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
(DOU de 29.12.2023 – pág. 90 – Seção 3)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23849.002519/2023-51.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus guaramiranga, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 8.457,60. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
(DOU de 29.12.2023 – pág. 91 – Seção 3)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.000096/2023-14.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota da reitoria, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 73.571,50. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
(DOU de 29.12.2023 – pág. 91 – Seção 3)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.010438/2023-12.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus jaguaruana, nas condições estabelecidas no termo de referência. Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 13.253,60. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
(DOU de 29.12.2023 – pág. 91 – Seção 3)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23485.002638/2023-80.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus camocim, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 20.426,40. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
(DOU de 29.12.2023 – pág. 91 – Seção 3)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23848.002111/2023-99.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus acopiara, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 11.128,90. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
(DOU de 29.12.2023 – pág. 91 – Seção 3)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23262.003830/2023-16.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus cedro, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 46.692,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
(DOU de 29.12.2023 – pág. 91 – Seção 3)
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.011086/2022-77.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 33.054.826/0001-92 - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS. Objeto: Contratação de seguro aeronáutico modalidade casco, incluindo cláusulas de guerra, sequestro, confisco e responsabilidade civil à 2° risco do seguro reta, para a aeronave prdoa, avião cessna c208b grand caravan, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor
Total: R$ 501.850,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
(DOU de 29.12.2023 – pág. 242 – Seção 3)
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 287/21-11. Espécie: Segundo Aditamento, datado de 20/12/2023, ao Contrato SPA/113.2021, datado de 03/12/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a EZZE SEGUROS S.A. Objeto do Termo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato SPA/113.2021, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor global de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 236/2023 de 09/11/2023 e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2401ª Reunião Ordinária, realizada em 08/12/2023. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor de Administração e Finanças Substituto da APS, e os Srs. Ivo Juca Machado e Estevan Delbianco, Vice-Presidente Comercial e Superintendente Comercial da Contratada, respectivamente.
(DOU de 29.12.2023 – pág. 262 – Seção 3)
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 775/2023
UASG 393016
Nº Processo: 50602.003098/2023-41.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A. Objeto: Contrato administrativo n.º 775/2023, decorrente da dispensa de licitação n.° 13/2023, que fazem entre si o DNIT, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT/PA, como contratante e a empresa seguros sura s.a., como contratada. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 48.550,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
(DOU de 29.12.2023 – pág. 295 – Seção 3)
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
UASG: 080024. Contrato TRT22 nº 41/2023, firmado em 26/12/2023, com a empresa Seguros Sura S/A, CNPJ: 33.065.699/0001-27. Objeto: Seguro da frota de veículos do TRT22. Proad TRT22: 2761/2023. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total R$ 41.246,00. Cobertura Orçamentária: PTRES 168264. ND 33903969. Nota de Empenho 572/2023, emitida em 14/12/2023. Signatários: Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante); Fernanda Rodrigues dos Santos Lima (p/contratada).
(DOU de 29.12.2023 – pág. 319 – Seção 3)