EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 29.08.2025)
Ministério da Educação
Universidade Federal de Campina Grande
Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158301
Nº Processo: 23096.032421/2025-40.
Dispensa Nº 20/2025. Contratante: CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro veicular total da Mitsubishi L200 Triton GLS 2.4 Diesel 4x4 Automática, pertencente ao Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/08/2025 a 25/08/2026. Valor Total: R$ 3.123,89. Data de Assinatura: 25/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025).
(DOU de 29.08.2025 – pág. 63 – Seção 3)
Ministério da Educação
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Hospital Universitário Ana Bezerra
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.008800/2024-11.
Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de seguro veicular para os automóveis pertencentes à frota do hospital universitário ana bezerra (huab-ufrn), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 28/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025).
(DOU de 29.08.2025 – pág. 96 – Seção 3)
Ministério de Minas e Energia
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.005375/2025-56.
Pregão Nº 90036/2025. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 01.704.513/0001-46 - SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A.. Objeto: Contratação de serviços prestados por empresa seguradora, com registro regular na Superintendência de Seguros Privados- SUSEP, para prestação de seguro coletivo de acidentes pessoais com coberturas adicionais de seguro de vida em grupo, seguro cônjuge e seguro futuro, destinados aos seus grupos segurados, por adesão de empregados da cprm/sgb, membros da administração, ex-empregados, ex-membros da administração, seus respectivos dependentes, conforme as especificações constantes no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/08/2025 a 27/08/2030. Valor Total: R$ 21.153.997,43. Data de Assinatura: 27/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025).
(DOU de 29.08.2025 – pág. 152 – Seção 3)
Ministério de Portos e Aeroportos
Companhia Docas do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO
N. do Processo SEI: 50902.000744/2025-03. Contrato N. 016/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: SABEMI SEGURADORA S.A., CNPJ n 87.163.234/0001-38. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO E ACIDENTES PESSOAIS COLETIVOS PARA EMPREGADOS DA CODERN. Valor R$ 235.998,00. Assinatura: 04/07/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. RODRIGO DE CASTRO FERNANDES PECORARO, pela Contratada.
(DOU de 29.08.2025 – pág. 157 – Seção 3)
Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 871/2021 Contrato: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 02/2022 Contratado: Gente Seguradora S.A Objeto: Alteração quantitativa do contrato 02/2022 Vigência: 26.08.2025 à 01.02.2026 Valor Global: R$ 1.566,66 (mil e quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) Nota de Empenho: 2325/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.018 - Seguros em Geral Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Data da Assinatura: 26/08/2025
(DOU de 29.08.2025 – pág. 240 – Seção 3)