EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 29.08.2023)

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS SÃO MATEUS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158423

Nº Processo: 23147.008090/2022-31.

Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MATEUS.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de empresa seguradora para fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo coletivo, auxílio-funeral, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos professores voluntários e estudantes regularmente matriculados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, nas modalidades presencial e à distância, que estejam realizando estágio obrigatório.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

(DOU de 29.08.2023 – pág. 35 – Seção 3)

INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38154/2023 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.013046/2023-64.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo ifsp e estudantes do ifsp dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (ppcs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação cientifica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a 26/09/2024. Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).

(DOU de 29.08.2023 – pág. 43 – Seção 3)

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000334/2023-13. Contrato 4.0181.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, CNPJ/MF nº 61.198.164/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas, para 43 (quarenta e três) veículos da frota da 4ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, no estado da Sergipe. Prazo: 3 (três) meses, contados a partir da data de assinatura do instrumento. VALOR: R$ 31.790,04 (trinta e um mil setecentos e noventa reais e quatro centavos). RECURSOS: Conta das Funcionais Programáticas:04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Custeio Administrativo da Codevasf-Nacional, PTRES 172108, Fonte 1050, conforme ADO nº 04/2023, sendo assegurado pela Nota de Empenho nº 2023NE 540187. Data da Assinatura: 28/08/2023. Assinam: Thomas Jefferson França Costa/Superintendente Regional 4ª/SR; Neide Oliveira Souza e Roberto de Souza Dias/Contratada.

DOU de 29.08.2023 – pág. 117 – Seção 3)