EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 28.12.2023)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Conselho Regional de Biomedicina - 5ª Região
Espécie: Contrato de seguro firmado entre o Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região, CNPJ 13738204/0001-76, e MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A; CNPJ: 61.074.175/0001-38; Objeto: Contratação de seguro para imóveis da Unidade de Florianópolis do CRBM-5; Vigência: 11/09/2023 até 11/09/2024; Valor do prêmio: R$ 488,00 (quatrocentos e oitenta e oito reais); Fundamento Legal: inciso II, art. 75, da Lei Federal n° 14.133/2021; Processo Administrativo 09.2023.
Espécie: Contrato de seguro firmado entre o Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região, CNPJ 13738204/0001-76, e Seguradora atual: Mitsui Sumitomo Seguros S/A, CNPJ 33.016.221/0001-07; Objeto: Seguro do imóvel sede do Conselho; Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024; Valor do prêmio: R$ 2.171,85 (dois mil, cento e setenta e um reais e oitenta e cinco centavos); Fundamento Legal: inciso II, art. 75, da Lei Federal n° 14.133/2021; Processo Administrativo nº 07.2022.
Espécie: Contrato de seguro firmado entre o Conselho Regional de Biomedicina da 5ª Região, CNPJ 13738204/0001-76, e Mongeral Aegon Seguros e Previ, CNPJ 33.608.308/0001-73; Objeto: Seguro para o quadro funcional do Conselho; Vigência: 16/09/2023 até 15/09/2024; Valor do prêmio: R$ 2.291,52 (dois mil duzentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos); Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021; Processo Administrativo nº 05.2022
(DOU de 28.12.2023 – pág. 273 – Seção 3)
EXTRATO DE CONTRATO
Superior Tribunal Militar
CONTRATO/DISPENSA. CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM. CONTRATADO: SOMPO EMPRESARIAL CNPJ: 61.383.493/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa seguradora para cobertura dos bens móveis e imóveis do Edifício-Sede da 2ª CJM, por um período de 12 (doze) meses, contra riscos de incêndio, queda de raio, explosão, danos elétricos, responsabilidade civil, furto qualificado e roubo de bens, alagamentos/inundações, quebra de vidros e recomposição de registros e documentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Proc. SEI nº 000160/23-02.002. Programa de Trabalho: 167544, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 . Nota de Empenho:2022NE000031 de 15/04/2023. O valor estimado do Seguro é de R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: APÓLICE 18/03/2023 a 18/03/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, a Dra. Vera Lucia da Silva Conceição, Juíza Federal da Justiça Militar da União, Diretora do Foro da 2ª CJM.
(DOU de 28.12.2023 – pág. 273 – Seção 3)
EXTRATO DE CONTRATO/DISPENSA
Superior Tribunal Militar
CONTRATANTE: Diretoria do Foro da 2ª CJM. CONTRATADO:PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60 OBJETO: Contratação de seguradora para cobertura total da frota de veículos oficiais pertencentes à 2ª CJM, na modalidade de valor de mercado referenciado (100% da tabela FIPE), de acordo com este Termo de Referência. Proc. SEI nº 000145/23-02.002. Programa de Trabalho: 02.061.0566.4225.0101, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 . Nota de Empenho:2023NE000034 de 15/03/2023. O valor estimado da Apólice é de R$ 9.630,69 (nove mil seiscentos e trinta reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: APÓLICE 18/03/2023 a 18/03/2024 .Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. ASSINATURA: pela Diretoria do Foro da 2ª CJM, a Dra.Vera Lucia da Silva Conceição, Juíza Federal da Justiça Militar da União, Diretora do Foro da 2ª CJM.
(DOU de 28.12.2023 – pág. 260 – Seção 3)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023
Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
UASG 070016
Nº Processo: 0005263-27.2023.6.12.8000.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro predial para imóveis próprios e/ou locados da justiça eleitoral de Mato Grosso do Sul. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 18.950,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
(DOU de 28.12.2023 – pág. 264 – Seção 3)