EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 28.01.2022)

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
Agência Espacial Brasileira
Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração
Coordenação de Administração

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022

Nº Processo 01350.001810/2020-28 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - CNPJ nº 61.198.164/0001-60 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro veicular - com cobertura total - para atender a frota de 03 (três) veículos pertencentes à Agência Espacial Brasileira - Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Decreto nº 9.507/18; IN SEGES/MP nº 5/2017 - Valor: R$ 1.906,35 - Fonte: 0100000000 - 38 - Início da Vigência: 21/01/2022 e Fim da Vigência 21/01/2023 - Data da Assinatura: 24/01/2022.

(DOU de 28.01.2022 - pág. 9 - Seção 3)

 Ministério da Infraestrutura
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária
Diretoria de Soluções Jurídicas e Administrativas
Superintendência de Administração
Gerência de Processos Administrativos de Contratos Contínuos
Coordenação de Formação e Cadastro de Contratos Contínuos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6-SS/2022/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro garantia (performance contratual), atendendo dispositivo contratual com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, a fim de garantir o fiel cumprimento das obrigações assumidas pelo tomador (Infraero) perante o segurado (Secretaria de Estado), até o valor do limite máximo definida pela apólice de seguro garantia. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 189/ADLI-3/SEDE/2021. Valor global: R$ 25.872,00. Recursos Orçamentários: 001.31107028-7.20123-0. Vigência: 12 meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.

(DOU de 28.01.2022 - pág. 80 - Seção 3)

 Poder Judiciário
Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Secretaria-Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.; Objeto: Prestar serviço de seguro para 02 (dois) veículos do projeto Justiça Itinerante (caminhão e semirreboque); Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e Decreto 10.024/19; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 113/2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 33.90.39.69; PTR: 168.413; O valor Global do Contrato: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Data da assinatura: 24/01/2022; Proc. nº TRF2-EOF-2021/00208; Contrato nº TRF2-CON-2022/00015.

(DOU de 28.01.2022 - pág. 133 - Seção 3)

 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022

Dispensa nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 18/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro predial para a sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará. Valor global: R$ 1.291,25 (hum duzentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). Funcional Programática: Seguros em Geral. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.003. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Pará - CRF/PA. CNPJ 04.924.619/0001-43. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ nº 61.074.175/0001-38. Data de assinatura: 25/01/2022.

(DOU de 28.01.2022 - pág. 164 - Seção 3)