EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 26.09.2022)
Ministério da Defesa
Comando da Aeronáutica
NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022
UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2021/00887. Termo de Contrato n° 0017-SS/2022/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: KOVR SEGURADORA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 42.366.302/0001-28. Representante: Srs. ALEXANDRE TADEU SEGUIM e EDUARDO VIEGAS DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa seguradora, para emissão de apólice de seguro de Responsabilidade Civil para Executivos - D&O (Directors & Officers) para os membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. Valor global: R$ 120.000,00, (cento e vinte mil reais) Vigência: 12 (doze) meses. Pregão Eletrônico nº 08/2022. Fundamentação legal art. 68 da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Data da Assinatura: 13/09/2022.
(DOU de 26.09.2022 – pág. 22 – Seção 3)
Ministério da Defesa
Comando do Exército
Fundação Habitacional do Exército
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1737/2022 - UASG 168001
Nº Processo: 000757/2022.
Dispensa Nº 757/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXERCITO - FHE.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de seguro contra incêndio para atender a locação do imóvel situado na estrada dos três rios, nº 1.097, sala 615 - freguesia - jacarepaguá- cep 22.745-004 com 25,51m², sala com ar condicionado split de 18.000 btus, piso em porcelanato, teto rebaixado em gesso e luminarias com lampadas de led.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total: R$ 142,42. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
(DOU de 26.09.2022 – pág. 29 – Seção 3)
Ministério da Economia
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil
Superintendência Regional da 10ª Região Fiscal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 170177
Nº Processo: 11000.727133/2022-67.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de serviços de seguro total para 169 (cento e sessenta e nove) veículos oficiais pertencentes à frota da superintendência regional da receita federal do brasil da 10ª região fiscal - srrf10 e das unidades administrativas da secretaria da receita federal do brasil da 10ª região fiscal, no estado do rio grande do sul.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total: R$ 152.100,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2022).
(DOU de 26.09.2022 – pág. 46 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Campus Barretos
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 22583/2022 - UASG 158583
Nº Processo: 23428.001962/2022-84.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 540,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
(DOU de 26.09.2022 – pág. 63 – Seção 3)
Ministério da Educação
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
Campus Presidente Epitácio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8584/2022 - UASG 158584
Nº Processo: 23440.001860/2022-09.
Pregão Nº 28/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS PRESIDENTE EPITACIO.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de plano coletivo de seguro de acidentes pessoais para estudantes do ifsp..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2022 a 08/10/2023. Valor Total: R$ 513,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2022).
(DOU de 26.09.2022 – pág. 63 – Seção 3)
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região
EXTRATO DE CONTRATO
APÓLICE Nº 01.71.0002022.000000 E 01.71.0002023.000000
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2022. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratado: GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob. o Nº 90.180.605/0001-02. Objeto: Prestação de serviço de seguro, com franquia, para equipamentos portáteis (smartphones, tablets, notebooks, câmera fotográfica, projetores multimídia e microfones de lapela), pertencentes à Sede e às Seccionais do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região, totalizando as duas apólices no valor anual de R$17.020,33 (dezessete mil, vinte reais e trinta e três centavos), Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 25/08/2023. Júlia Maria Muniz Restori - CRESS Nº 3696. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 25 de Agosto de 2022.
(DOU de 26.09.2022 – pág. 169 – Seção 3)