EXTRATOS DE CONTRATOS (DOU DE 25.08.2025)

Ministério da Fazenda
Banco do Nordeste do Brasil S.A.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO n.º 2025/191, firmado com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Objeto: Contratação de seguro aeronáutico, Casco e R.E.T.A (Responsabilidade do Explorador e Transportador Aéreo) da aeronave de propriedade do Banco do Nordeste modelo BEECHCRAFT KING AIR B200GT, prefixo PT-SMB, ano de fabricação 2008; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 64.385,20; Prazo de vigência: 04/07/2025 a 30/12/2025; Data de assinatura: 03/07/2025;

(DOU de 25.08.2025 – pág. 98 – Seção 3)

Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de seguro veicular para a nova frota do CREF10/PB, composta por 4 (quatro) veículos 0 km, conforme condições especificadas no Termo de Referência: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP0009/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 6.2.2.1.01.01.068 - SEGURO DE BENS MÓVEIS. VIGÊNCIA: até 14/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Educação Física da 10 Região e: CT Nº 00009/2025 - 15.08.25 - PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - R$ 17.873,94.

(DOU de 25.08.2025 – pág. 180 – Seção 3)